Pelo terceiro ano consecutivo o governo decidiu antecipar o pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento que começa no próximo dia 25 de agosto vai injetar R$ 69 bilhões na economia. O decreto autorizando a antecipação será assinado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pagamento da primeira parcela será feito na folha de agosto que é paga entre os cinco últimos dias úteis do mês (25 a 29) e os cinco primeiros dias úteis de setembro (1º a 5). Receberão a partir de 25 de agosto os aposentados que ganham o piso previdenciário (R$ 415) e têm benefícios com final entre 1 e 5. São cerca de 85 milhões de pessoas. O restante receberá nos primeiros cinco dias úteis de setembro. O valor equivale à metade do benefício sem qualquer desconto de Imposto de Renda (IR). A segunda parcela que terá descontado o imposto integral será paga em dezembro. Quem recebe até R$ 1.37281 é isento de IR.
De acordo com o Ministério da Previdência não têm direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural renda mensal vitalícia amparo assistencial ao idoso e ao deficiente auxílio-suplementar por acidente de trabalho pensão mensal vitalícia abono de permanência em serviço vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: Correio Braziliense