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O que era uma suspeita se confirmou. O fim da CPMF não produziu a alardeada redução de preços para os consumidores. Ao contrário do que afirmava a oposição no Senado os preços subiram aumentando o lucro das indústrias e empresas como foi demonstrado por um estudo do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Cintra publicado na Folha de S.Paulo. O fim da CPMF foi uma reforma tributária invertida um Robin Hood às avessas: tirou dos pobres para dar aos ricos afirma a senadora Ideli Salvatti (PT/SC).
Ao fazer um cruzamento entre o impacto do fim da cobrança da alíquota de 038% sobre as movimentações financeiras com a inflação medida em 42 setores da economia Cintra colocou por terra a tese de que o fim do tributo traria ganhos aos consumidores. Ledo engano. Cintra comprova que a extinção da CPMF não causou qualquer impacto positivo na economia do País. Se o argumento defendido pelos empresários e pela oposição fosse verídico de que a CPMF aumentava em 2% os preços nos setores de bens de serviço o povo já estaria sentido o impacto positivo da medida especialmente com preços mais baixos sustenta Ideli.
Os cálculos realizados também por especialistas da área econômico-tributária mostram uma inflação crescente nos preços desses 42 setores pesquisados. Os únicos beneficiados com o fim da CPMF foram as empresas que tanto lutaram pela derrubada do tributo e que hoje podem comemorar o aumento de suas margens de lucro.
Setores como eletroeletrônicos indústria automobilística farmacêutica transportes e serviços pessoais tiveram aumento ao invés da queda dos preços tão defendida pelos empresários e pela oposição que usaram este argumento para derrubar a CPMF diz Ideli. Em todo o debate o que mais se ouviu falar pela oposição era que a população teria um benefício imediato mas isto não aconteceu até agora.
Para Ideli está evidente que a conta será paga pelos menos favorecidos pois serão os que mais vão sofrer com a extinção do imposto. A CPMF financiava a Saúde Previdência e a Assistência Social por meio de programas como o Bolsa Família.
Mesmo sem os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF que neste momento passam a engordar os lucros das empresas e das indústrias o governo não irá abrir mão de seu projeto de crescimento sustentável com inclusão social ressalva a senadora. Aliás o governo comemora o crescimento na economia e reitera o compromisso de manter os projetos assistenciais. Com isso programas de inclusão como o Bolsa Família continuarão ajudando mais de um quarto da população brasileira representada pelos 11 milhões de famílias que recebem o benefício afirma a líder do PT no Senado.
Esse programa obteve bons resultados em diversos estados brasileiros como o suscitado pelo professor de economia da Universidade Federal de Alagoas Cícero Péricles de Carvalho. Ele fez um estudo publicado pela revista inglesa The Economist sobre o impacto positivo do Bolsa Família na economia familiar alagoana considerada uma das mais pobres do Brasil.
O professor destacou que o benefício concedido pelo programa gerou uma explosão no consumo de bens duráveis como eletrodomésticos e móveis. E o aumento desses bens foi comprovado ano passado pelo estudo realizado pela FGV com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios PNAD que mostra o aumento da renda da família brasileira. Um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) das Nações Unidas também indicou que durante o governo Lula com suas políticas de inclusão milhares de brasileiros subiram da classe D para a C. Na prática a sociedade de consumo aumentou.
O dado mais importante a ser avaliado no entanto é que houve em Alagoas a inclusão de mais brasileiros no mercado de consumo beneficiados com programas antes financiados com os recursos da CPMF. O discurso dos que defendem o fim da CPMF deveria ter sido o seguinte: ‘vamos tirar dos pobres para dar aos ricos mesmo que a grande maioria da população infelizmente ainda não possua conta corrente diz Ideli. Para a senadora a sociedade vai continuar esperando a queda nos preços que ocorreria imediatamente após o fim da cobrança da CPMF como prometeram alguns líderes empresariais sob o argumento de que o tributo estava com sua data vencida tinha desvio de finalidade e era utilizado para o superávit primário do governo.
Mas os preços não caíram como os empresários e a oposição prometeram e a rubrica dos recursos que financiavam a saúde a previdência e a assistência social agora é do lucro privado diz. Para completar afirma Ideli a CPMF era um importante instrumento para rastrear e punir a ação de sonegadores de todos os matizes. De empresários inescrupulosos a traficantes de drogas.
Fonte: Diap
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