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Também participaram da reunião a convite da CONTEC como colaboradores: Advocef representada pelo seu presidente Dr.Carlos Castro e pelo Dr. Natanael Lobão Cruz; Aneac representado pelo engenheiro Marcelo Salis acompanhado de Silvia Merendas; e Anacef representada pelo seu presidente João Ramalho.
Pela CAIXA participaram: Maria Salete Cavalcanti superintendente Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional (SUDHU) e coordenadora da Comissão de Negociação da CAIXA; Emílio Angelo Carmignan Gerente Nacional de Informações Executivas; João Manoel da Cruz Simões Gerente Operacional; Wesley Cardoso dos Santos Gerente Operacional; e Sebastião Martins Andrade este último responsável pela apresentação do novo PFG aos representantes dos empregados da CAIXA.
TRANSIçãO DOS SISTEMAS – Segundo informações repassadas pela CAIXA grande parte dos empregados será transferida automaticamente para o novo Plano de Funções Gratificadas até 12 de julho. Por isso até aquela data os empregados da Caixa permanecerão utilizando os sistemas atuais.
Neste período a Caixa informou que reforçará a divulgação das novas mudanças por meio de um site específico da intranet. Nele também será possível aos empregados esclarecer sua situação pessoal dentro da nova estrutura.
Abaixo destacamos alguns dos principais tópicos apresentados pela Caixa que constam do novo PFG. A íntegra do documento segue anexa para download:
1. Redução de Salários
Não haverá redução salarial na transição para o novo PFG.
2. Adicional Pessoal Provisório de Ajuste ao PFG (APPA)
Nos casos específicos em que a remuneração base da função no PFG for menor que no PCC o empregado da CAIXA receberá uma verba chamada Adicional Pessoal Provisório de Ajuste ao PFG (APPA) para complementar o rendimento.
O direito ao APPA é para aquele empregado que está na função. Logo perde o adicional o empregado que deixar o exercício daquela função seja por motivo de ocupar uma outra função ou se for destituído ficando sem função por qualquer motivo.
3. Saldamento do REG/REPLAN
Quem NãO SALDOU o Reg/Replan ou que optou por permanecer na tabela antiga do Plano de Cargos e Salários (PCS) não serão transferidos para o novo PFG e não poderão mudar essa situação posteriormente.
4. Permanência no antigo PCC Plano de Cargos Comissionados
Será permitida a permanência no PCC aqueles empregados que atualmente cumprem jornada de 6h diárias cuja função Gratificada no PFG tiver a jornada definida de 8h. Ou o contrário aqueles que hoje ocupam um cargo em jornada de 8h e que no PFG a função equivalente consta como de 6h.
Nestes casos os empregados terão de OPTAR por migrar para a nova estrutura ou permanecer no atual Plano de Cargos Comissionados (PCC) que continuará existindo mas em processo de extinção.
5. Tabela de Salários
O novo PFG criou uma Tabela de Piso de Mercado com crescimento percentual fixo e proporcional de 1525% nos valores entre níveis.
A nova tabela mantém o conceito de remuneração vinculada ao porte das unidades criando seis valores de porte para a Rede de Negócios; e quatro para a Rede de Sustentação ao Negócio.
6. Confiram as tabelas abaixo em arquivo anexo.
-TABELA DE NíVEIS Funções Gratificadas 8h
-TABELA DE NíVEIS Funções Gratificadas 6h
-TABELA DE GRATIFICAçãO DO PFG
-TABELA DE PISO SALARIAL DE MERCADO
Os representantes da Caixa informaram que este novo PFG foi aprovado pelos Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; pela Casa Civil e pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) sob argumento de que era possível o pagamento dos salários nesses valores.
A coordenadora da Comissão de Negociação CONTEC/CAIXA e diretora de Finanças da Contec Rumiko Tanaka destacou que embora o PFG tenha sido aprovado pelo Governo e pelo Conselho de Administração da CAIXA a CONTEC se vê no dever de encaminhar o novo PFG a todos o s empregados da empresa para que tomem conhecimento de todos seus detalhes individualizando cada situação e pedindo que os mesmos encaminhem a suas dúvidas sugestões e avaliações às entidades sindicais de bases para averiguação da situação de cada um.
Após o conhecimento e análise das situações individuais a CONTEC quer verificar se houve casos de injustiça.
ORIENTAçãO Solicitamos que todas as entidades divulguem amplamente o novo PFG e peçam que cada empregado avalie individualmente seu enquadramento.
Pedimos ainda que essa avaliação seja encaminhada pelas entidades à CONTEC por meio eletrônico no email: contec@contec.org.br com o seguinte título NOVO PFG CAIXA ECONôMICA FEDERAL.
OUTROS TEMAS – No início da reunião de negociação permanente da CAIXA/CONTEC a coordenadora da comissão CONTEC entregou a coordenadora da comissão CAIXA ofício com o relato de vários problemas enfrentados pelos avaliadores de penhor da CAIXA ECONôMICA FEDERAL pedindo soluções e sugerindo várias medidas que solucionem os problemas apontados.
Também foi entregue outro ofício solicitando a prorrogação do período de compensação dos dias de greve de 2009 dos empregados da Carreira Profissional.
Quanto à reestruturação da empresa os estudos seguem. A CAIXA alegou que está enfrentando alguns problemas técnicos no setor de informática e por isto ainda não tem data para implantação. Mas tão logo regularize esta situação irá seguir com sua reestruturação.
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