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O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não podem ter prejuízo com o substituto do fator previdenciário. De 1999 até 2010 o fator permitiu economia de R$ 31 bilhões. Neste ano a conta deve ser de R$ 9 bilhões. Mas os estudos do governo mostram que o fator tem apresentado efeito maior em reduzir o valor do benefício do que em adiar a aposentadoria segundo informou ontem o secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Guimarães.
Mesmo com o fator o homem está se aposentando em média aos 54 anos e a mulher aos 515 anos. As pessoas veem apenas o curto prazo. O fator corta 30% do valor do benefício em média mas elas continuam trabalhando e a aposentadoria é vista como um complemento da renda. Só quando perdem a capacidade laboral elas sofrem com a decisão que tomaram explicou durante depoimento em audiência pública na Câmara.
A avaliação do governo é de que o fator é um motivo de intranquilidade para o trabalhador pois muda todo ano com as tabelas de expectativa de vida do IBGE. Por isso gostaria que seu substituto fosse definido em comum acordo com as centrais sindicais. As discussões prosseguem mas ainda estão longe do entendimento. As centrais não querem uma idade mínima para requerer aposentadoria com o argumento de que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo e por isso contribuiriam mais. Técnicos do governo consideram que apenas elevar o prazo de contribuição (de 35 para 42 anos no caso dos homens e de 30 para 37 no das mulheres) beneficiaria quem começa a trabalhar mais cedo.
A alternativa seria uma fórmula que contemplasse as duas variáveis: aumento da idade para requerer aposentadoria e do tempo de contribuição. O projeto de Garibaldi será entregue à presidente Dilma no fim de setembro para que ela o envie ao Congresso.
Fonte: Valor Econômico
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