TRABALHAR MUITAS HORAS CUSTA CARO ÀS EMPRESAS
Companhias criam meios de tornar jornada longa menos estressante
Companhias criam meios de tornar jornada longa menos estressante
Diante das controvérsias em torno do debate sobre as fontes de financiamento da estrutura sindical em particular sobre a minuta que versa sobre a contribuição negocial em substituição à sindical apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego o DIAP por meio do advogado Hélio Gherardi membro do corpo técnico da Departamento apresenta parecer acerca do anteprojeto lei.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1338/07 do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA) que limita a 10% a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos brutos do trabalhador assalariado ou sem vínculo empregatício. Atualmente a alíquota varia de 15% a 275%.
Começam as negociações com a Fenaban
Mesmo sendo por princípio integralmente favorável ao Custeio Compulsório da Organização Sindical Brasileira através da Contribuição Sindical a Nova Central apresentou ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi na última terça-feira propostas modificativas à minuta do ante-projeto que propõe a instituição da Contribuição da Negocial em substituição à Contribuição Sindical.
A decisão é do STJ
Empresas em recuperação judicial têm buscado a Justiça para que os empréstimos tomados de instituições financeiras possam ser incluídos nos planos de recuperação.
Em decisão da Primeira Turma o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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