Casamento pode ser registrado mesmo após morte de cônjuge
O registro no órgão competente se dá por respeito ao artigo 1.543 CC posto que no Brasil a prova do casamento se faz pela certidão de casamento.
O registro no órgão competente se dá por respeito ao artigo 1.543 CC posto que no Brasil a prova do casamento se faz pela certidão de casamento.
A próxima reunião com a FENABAN foi antecipada do dia 17.09.08 para a próxima segunda-feira (15.09.09) às 10h em São Paulo quando serão discutidas as cláusulas econômicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os técnicos do governo analisem os aspectos jurídicos e a viabilidade técnica da criação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos dos Trabalhadores (FDCT)
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
O SINTEC-TO enviará representante
Brasil ainda registra forte discriminação contra mulheres e negros constata trabalho divulgado por Cepal OIT e Pnud. Apesar dos avanços conquistados em anos recentes mercado de trabalho do país ainda tem expressivas desigualdades
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O suspeito teria assaltado agência de Miranorte na madrugada de ontem
A ação dos bandidos foi na manhã desta quarta
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