O NOVO IMPOSTO SINDICAL

Sempre é bom lembrar que uma das principais bandeiras do moderno sindicalismo brasileiro surgido no ABC paulista em inícios dos anos 1980 era a extinção de uma instituição típica do estadonovismo getulista a saber a contribuição sindical que retira de todos os trabalhadores – sejam ou não sindicalizados – o valor de um dia de trabalho por ano.

CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL

Diante das controvérsias em torno do debate sobre as fontes de financiamento da estrutura sindical em particular sobre a minuta que versa sobre a contribuição negocial em substituição à sindical apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego o DIAP por meio do advogado Hélio Gherardi membro do corpo técnico da Departamento apresenta parecer acerca do anteprojeto lei.

NOVA CENTRAL REAFIRMA COMPROMISSOS

Mesmo sendo por princípio integralmente favorável ao Custeio Compulsório da Organização Sindical Brasileira através da Contribuição Sindical a Nova Central apresentou ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi na última terça-feira propostas modificativas à minuta do ante-projeto que propõe a instituição da Contribuição da Negocial em substituição à Contribuição Sindical.