INSS SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE

O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova esperança para os contribuintes na discussão que trata da obrigação das empresas de recolherem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição previdenciária sobre o valor da licença-maternidade pago às trabalhadoras. A corte considerou que o tema tem repercussão geral e portanto suspendeu as ações sobre o assunto nas instâncias inferiores até julgar a constitucionalidade da cobrança. Até o momento o quadro da disputa é contrário a

SINTEC-TO faz parte do Conseg

O SINTEC-TO está participando do Conseg – Conselho Estadual de Segurança Pública como membro titular. O Conselho foi criado para discutir as melhores formas de resolver as questões pertinentes ao cotidiano da população. Para isso são realizadas reuniões sendo que uma aconteceu esta semana em que o diretor Social do Sindicato Célio Mascarenhas membro titular do Conseg esteve presente juntamente com representantes de trabalhadores sociedade civil organizada governo empresários sindica