Arquivo Diário: 11 de dezembro de 2009

Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias constitucional.

Aposentadorias terão reajuste de 62% por MP

Sem acordo com os aposentados o ministro da Previdência José Pimentel avisou que o governo vai editar uma medida provisória (MP) na próxima semana para corrigir as aposentadorias superiores a um salário mínimo. O reajuste será equivalente à variação da inflação mais 25% porcentual equivalente à metade da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. No total o aumento será de 62%. Os aposentados querem o mesmo índice de reajuste do salário mínimo (87%).

BNDES: sai o fat entra o tesouro

‘ O Tesouro Nacional é de longe o maior provedor de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma instituição que praticamente dobrou de tamanho do ano passado para cá sem ter ‘funding’ suficiente para dar esse salto. O BNDES passou de uma carteira de empréstimos de cerca de R$ 60 bilhões em 2008 para R$ 130 bilhões este ano empurrado pela política oficial de abastecer a demanda por crédito com os bancos federais no pós-crise global.’