Arquivo Mensal: janeiro 2010

TST fecha 2009 com novo recorde de julgamentos

Com o total de 265.842 processos solucionados o Tribunal Superior do Trabalho encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade que cresceu 19% comparativamente a 2008 e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009 contra 183.235 em 2008).

Trabalhador poderá ser avisado quando tiver direito a se aposentar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5839/09 de autoria do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) que garante que os trabalhadores sejam avisados quando estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto que modifica a Lei 8213/91 será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

Planos de saúde terão de cobrir transplantes de medula

No dia 1º de junho planos de saúde de todo o Brasil passarão a cobrir os custos do transplante de medula óssea -que chega a custar R$ 80 mil- e de um sofisticado exame capaz de detectar diversos tipos de câncer.

Bradesco seguro é condenada por pagar indenização menor que a devida

A Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros vai ter de pagar uma diferença de indenização de seguro DPVAT para um casal que perdeu o filho por atropelamento em acidente de carro. A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e cabe recurso.

Inflação começou 2010 em alta mostra FGV

A inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) começou o ano em alta segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador ficou em 051% na primeira semana do ano na maior taxa desde a primeira semana de setembro de 2009 quando ficara em 056%. Na semana anterior o IPC-S variara 024%.

Trabalhador poderá ser avisado quando tiver direito a se aposentar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5839/09 de autoria do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) que garante que os trabalhadores sejam avisados quando estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto que modifica a Lei 8213/91 será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

BB negocia reestruturação com Sulamérica

O BB (Banco do Brasil) mantém negociações avançadas para fechar a reestruturação na área de seguros iniciada no ano passado disse nesta quarta-feira o vice-presidente de Negócios e Varejo Paulo Rogério Cafarelli. Ele negou que haja negociações para a compra da SulAmérica mas admitiu que as conversas com a seguradora para restruturação societária no segmento de saúde estão adiantadas.

STF vai julgar destinação de receita para centrais sindicais

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir no início deste ano o julgamento da ação de inconstitucionalidade proposta pelo DEM em abril de 2008 contra os dispositivos da Lei 11.648/08 que ao reconhecer as centrais sindicais como entidades representativas dos trabalhadores a elas destinou parcela significativa do imposto sindical.

Previdência prorroga contrato com 17 bancos

O governo federal prorrogou por mais um ano até 31 de dezembro de 2010 o contrato com 17 bancos para não pagar tarifas pelo pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. Com o acordo a Previdência Social vai economizar no mínimo R$255 milhões montante gasto com taxas em 2007.

Aposentados e pensionistas do INSS terão serviços bancários grátis

Beneficiários da Previdência Social terão acesso a vários serviços bancários gratuitamente como transferência entre contas correntes e extrato mensal. Pelo acordo firmado com os bancos no fim de dezembro cada aposentado poderá transferir gratuitamente uma vez por mês o valor total do benefício para outra conta bancária. O beneficiário poderá ainda autorizar o banco a fazer a transferência automática do valor. A medida passa a valer imediatamente.