Arquivo Diário: 9 de julho de 2010

STJ inocenta funcionário do Banespa acusado por crime de desobediência

O crime de desobediência só pode ser verificado quando a ordem legal for endereçada diretamente a quem tem o dever de cumpri-la. Não se pode alegar desobediência no caso de o destinatário da ordem não tiver tal dever sendo necessário ainda que o conteúdo do pedido esteja baseado em lei e proceda de um funcionário público competente para tanto. Com esse entendimento a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus de ofício em favor de um funcionário do Banespa

Ações do BB saltam mais de 6% como reação à distribuição

Os investidores que entraram na oferta do Banco do Brasil viram as ações da instituição saltarem 61% ontem para R$ 2616. A alta a maior entre as ações do Ibovespa foi atribuída por agentes de mercado à elevada demanda pelos papéis do banco.

Sindicatos pressionam por mínimo de R$ 570

As centrais sindicais já começaram a pressionar o Congresso e o governo federal para garantir um salário mínimo de R$ 570 no ano que vem. Como a decisão tem que ser tomada agora em ano eleitoral a tendência é que o governo ceda a mais essa pressão assim como aconteceu recentemente no embate em torno da elevação das aposentadorias com benefícios acima do mínimo.