Arquivo Anual: 2010

Previdência privada atrai gestores independentes

A previdência privada aberta vem atraindo cada vez mais gestores independentes interessados em ampliar a oferta de investimentos diante do juro mais baixo. A mais nova asset a ingressar nesse segmento é a Orbe Investimentos que lança um fundo nas versões PGBL e VGBL com a seguradora Icatu Hartford. Este é o primeiro fundo criado pela gestora depois de dois anos e meio.

STF vai julgar destinação de receita para centrais sindicais

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir no início deste ano o julgamento da ação de inconstitucionalidade proposta pelo DEM em abril de 2008 contra os dispositivos da Lei 11.648/08 que ao reconhecer as centrais sindicais como entidades representativas dos trabalhadores a elas destinou parcela significativa do imposto sindical.

Garantir conta corrente de lojistas é desafio para bancos

No ambiente de maior competitividade que se ensaia no Brasil com a quebra do duopólio Cielo (antiga Visanet) e Redecard no credenciamento de lojistas para uso de cartão de crédito e débito o jogo nos bastidores promete ser predominantemente bancário.

Caixa dobra crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal concedeu em 2009 cerca de R$ 45 bilhões em crédito habitacional. O número preliminar foi anunciado ontem pela presidente da instituição Maria Fernanda Ramos Coelho e representa praticamente o dobro do volume financiado em 2008 quando o banco concedeu R$ 23 bilhões em financiamento à moradia.

Projeto de lei que protege dirigente sindical é aprovado pelo Senado

Na sessão do Senado do dia 16 de dezembro o plenário aprovou por unanimidade o PLS 177/07 do senador Paulo Paim (PT/RS) que proíbe a demissão de dirigente sindical membro ou candidato de conselho fiscal. O texto vai ao exame da Câmara.

Decreto regulamenta ampliação da licença-maternidade

A última formalidade legal que impedia os bancos de atender à solicitação das gestantes e ampliar a licença-maternidade de quatro meses para seis meses foi assegurada no dia 23 de dezembro com a publicação do Decreto nº 7.052 que regulamentou a Lei nº 11.770 que cria o Programa Empresa Cidadã.

CCJ aprova projeto de lei que proíbe discriminação contra inadimplentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 16 de dezembro de 2009 o projeto de lei que inclui entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego ou sua manutenção aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes. O PLS 465/09 de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) altera a Lei 9.029/95.

TST fecha 2009 com novo recorde de julgamentos

Com o total de 265.842 processos solucionados o Tribunal Superior do Trabalho encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade que cresceu 19% comparativamente a 2008 e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009 contra 183.235 em 2008).

Trabalhador poderá ser avisado quando tiver direito a se aposentar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5839/09 de autoria do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) que garante que os trabalhadores sejam avisados quando estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto que modifica a Lei 8213/91 será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

Planos de saúde terão de cobrir transplantes de medula

No dia 1º de junho planos de saúde de todo o Brasil passarão a cobrir os custos do transplante de medula óssea -que chega a custar R$ 80 mil- e de um sofisticado exame capaz de detectar diversos tipos de câncer.