7ª e 8ª horas – Juíza do Trabalho de Palmas condena Banco da Amazônia
O sindicato entende que o objetivo foi alcançado já que os bancários poderão trabalhar menos e ganhar o mesmo salário bem como receberão pelas horas extras trabalhadas.
Economiária ganha ação trabalhista contra Caixa Econômica Federal
A Vara do Trabalho de Palmas condenou a Caixa Econômica Federal a pagar e cumprir as horas extras acima bem como os honorários assistenciais ao SINTEC.
Assédio moral é combatido pela Justiça do Trabalho
Mesmo sem haver uma tipificação legal específica (trabalhista e infraconstitucional) que puna sua prática o assédio moral tem sido combatido pela Justiça Trabalhista. Os magistrados recorrem à Constituição Federal ao Código Civil e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para embasar suas decisões.