Arquivo Mensal: maio 2016

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

‘A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 17 milhão ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da…

Retenção da carteira de trabalho gera indenização por danos morais ao trabalhador

No entendimento do relator a gravidade da conduta ilícita da empresa que infringe dever jurídico e causa dano gera responsabilidade pelo ressarcimento dos prejuízos.

Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano.

CAIXA reabre adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria

‘Na noite desta segunda-feira (09/05) a CAIXA ECONôMICA FEDERAL comunicou à CONTEC a reabertura do prazo para adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) para o período de 09 DE MAIO a 08 DE JUNHO DE 2016. Conforme informado as regras são as mesmas apresentadas em março passado. Conheça as regras gerais do PAA…

Sem definição do STF desaposentação rende atrasados acima de R$ 70 mil

‘Em decisão recente da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 2º Região foi garantida correção de 569% do benefícioMesmo ainda sem a palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) instâncias inferiores da Justiça continuam decidindo em favor de aposentados que entram com ação para requerer a desaposentação. A mais recente decisão foi da 1º…

Confira as datas das reuniões da Comissão Bipartite de Segurança Bancária e de negociação com Itaú

‘No próximo dia 10 de maio (terça-feira) haverá reunião da Comissão Bipartite de Segurança Bancária CONTEC/FENABAN em São Paulo. O encontro acontece às 15h na sede da Federação dos Bancos localizada à Avenida Brigadeiro Faria Lima 1.485 12º andar sala Diamante Haverá reunião da Comissão Nacional de Negociação Banco Itaú/CONTEC no próximo dia 17/05 às…

Caixa Econômica lucra R$ 838 milhões no 1º trimestre

‘A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira que teve lucro líquido de R$ 838 milhões no primeiro trimestre uma queda de 459% em relação ao mesmo período do ano passado. Já na comparação com os três últimos meses de 2015 o lucro aumentou 317% de acordo com o balanço do banco. O índice de inadimplência…

Itaú Unibanco lucra R$ 52 bilhões no primeiro trimestre

‘Despesas de provisão para calotes crescem 182%; carteira de crédito total do banco cai 53% ante o último trimestre (Aline Bronzati)’

Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho

O vendedor ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho por conta da sua transferência como forma de punição.

Justiça do Trabalho garante a empregado incorporação de função comissionada pela média dos últimos 10 anos

O autor da reclamação explicou nos autos que exerceu função de confiança na Infraero por mais de de 18 anos sendo que em fevereiro de 2015…