‘Muito tem se falado em assédio moral e o tema vem se tornando um dos mais graves males da sociedade contemporânea provocado em sua essência pela exploração do empregado por parte do empregador já sendo considerado um dos mais preocupantes problemas de ordem pública no mundo corporativo ou seja uma doença da alma a ser combatida.
Na verdade o conceito mais usual de assédio moral nada mais é do que a repetição de atitudes por parte de quem está acima na hierarquia que tornam insustentável a permanência do empregado.
Não obstante as campanhas feitas pelos sindicatos dos de trabalhadores governos e entidades não governamentais contra essa prática o certo é que vem ocorrendo em grande parte das empresas brasileiras. Dá-se de forma sorrateira lenta gradativa e sobretudo velada em ambientes fechados e ou sem testemunha.
é comum ver – de fato o que tem ocorrido – nas grandes empresas (bancos principalmente) empregador/superior hierárquico chamar a atenção de forma constante – sempre em sala fechada – de empregado/subordinado onde lhe são cobradas metas impossíveis de serem cumpridas além de denegrir a sua imagem já debilitada.
Palavras como: “seu incompetente”; “porque os outros vendem e você não consegue… algum problema de saúde” “se você não vender vou demitir”; “final do mês sai o resumo das vendas quer ser o último? tenho um cartucho na mão para demitir será que você vai ser a bola da vez?”; “esse mês de novo o último? Vou dar somente essa chance antes de demiti-lo sumariamente. Caso não venda esse mês já sabe… último aviso está dado” ou pra encerrar “você está contaminando o ambiente com tanta incompetência”.
O Ministério Público do Trabalho e sindicatos tentam de todas as formas coibirem tais práticas mas as dificuldades são enormes passando pelo medo de denunciar dos empregados (alguns temem perder o emprego outros tem medo de não ter progressões na carreira e serão perseguidos) até chegar à falta de provas contundentes para dar base a uma ação coletiva de assédio moral.
Recentemente no Estado do Tocantins num trabalho em conjunto entre o MPT e o sindicato dos bancários (que colheu provas documentais e indicou as testemunhas) o Ministério Público ingressou com (02) duas ações civis públicas de assédio moral coletivo sendo que em uma delas a empresa fez acordo e retirou os superiores que estavam assediando os empregados (a empresa terminou ainda por pagar uma quantia relativa ao dano à coletividade para se fechar o acordo) e no outro caso a ação ainda está em curso (em segredo de justiça/sigilo) e com certeza o banco será punido já que uma das pessoas assediadas teve dano irreparável devidamente comprovado por laudos médicos.
Enfim o assédio moral tem se tornado um mal a ser combatido transformando a vida dos assediados em um caos sem rumo sem destino sem norte sem poder falar a ninguém o que está ocorrendo e reduzindo consubstancialmente suas chances de reação vindo ao final – invariavelmente – ser acometido de vários males dentre eles: estresse em alto grau depressão loucura chegando casos extremos a ceifar a sua própria vida já que para essas pessoas o baixo astral chegou a tanto que já não existe razão de existir infelizmente.
Na realidade não existe uma receita pronta para combater o assédio moral mesmo porque em sua grande parte o empregador/superior age por impulso e está sendo também assediado numa cadeia nefasta construída pelo capitalismo selvagem na medida em que o que vale é o lucro independentemente do ser humano.
A par da situação vivenciada e a levar pela condição e pelo agravamento da crise econômica no Brasil o assédio moral tende a aumentar na contramão das campanhas feitas contra esse mal. Sim porque na medida em que o empregado se vê acuado e o desempregado batendo à sua porta ele – com certeza – se sujeitará a perseguição e a tortura emocional a ficar sem o pão de cada dia que sustenta a sua base familiar.
Infelizmente não se vê uma luz tão clara no final do túnel para esse mal mas sim uma esperança (médio e curto prazo) qual seja a união de forças das entidades civis organizadas no sentido de denunciar e coibir a prática ou – (longo prazo) – cuidar das nossas crianças e educá-las de forma diferente do que a sociedade impõe na atualidade para não deixar que o assédio moral acabe por matar a alma das futuras gerações como vem fazendo nos dias atuais.
Autor: Ciney Almeida Gomes
cineyjuridico@hotmail.com’