A terceira boa notícia é a expressiva redução no resíduo: em 2009 restaram 178.637 processos pendentes de solução quantidade 13% inferior à do ano passado que foi de 206.089. Os números foram apresentados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho ministro Carlos Alberto Reis de Paula no exercício da Presidência no dia 18 de dezembro durante o encerramento do ano judiciário em sessão do órgão Especial do TST.

Em resumo os resultados deste ano indicam que o TST apesar de receber uma carga maior de processos conseguiu aumentar significativamente sua produtividade e julgar mais ainda do que nos anos anteriores.

Após ressalvar que apesar do expressivo número de processos o Tribunal manteve a qualidade dos julgamentos o ministro Carlos Alberto declarou que conforme entendimentos mantidos com o ministro Milton de Moura França que se encontra em licença do cargo manifestava-se em nome da administração do Tribunal para registrar que “o TST cada vez mais se afirma em decorrência da extraordinária dedicação competência e talento de seus ministros e servidores”.

TURMAS: 81% DOS JULGAMENTOS

As oito Turmas do TST onde se concentra a maior parte das ações julgaram em seu conjunto 155% a mais do que no ano passado chegando à marca de 215.031 processos em 2009 o que corresponde a 81% do total da movimentação do Tribunal.

As três que obtiveram maior desempenho em termos absolutos foram: a Quinta Turma composta pelos ministros Brito Pereira (presidente) Emmanoel Pereira e Kátia Arruda com 32.558 processos; a Oitava Turma composta pelas ministras Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (presidente) Dora Maria da Costa e pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro com 28.861 processos; e a Sexta Turma com 28.067 processos cuja composição contou com os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga (presidente) e Maurício Godinho Delgado além do juiz convocado Douglas Alencar Rodrigues que se afastou em 14 de dezembro com a posse do ministro Augusto César Leite de Carvalho.

Na Quinta Turma somente um de seus componentes o ministro Emmanoel Pereira conseguiu alcançar mais de 145 mil processos em 2009. Este feito foi comemorado com seus assessores e servidores: “Trata-se de um recorde alcançado pela primeira vez por um gabinete num único ano”. Ao agradecer a equipe ele ressaltou que essa marca só foi obtida “graças à competência técnica e ao empenho de toda a equipe e ao apoio recebido pela administração do Tribunal na pessoa do presidente ministro Milton de Moura França”.

A diferença entre as Turmas em termos absolutos não chega a ser expressiva: o conjunto das oito Turmas julgou em 2009 a média de 215 mil processos por mês considerando dez meses de atividade judiciária. Veja a seguir a composição e o desempenho das demais Turmas do TST:

Primeira Turma – ministros Lelio Bentes Corrêa (presidente) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Walmir Oliveira da Costa – julgados em 2009: 22.080 processos.

Segunda Turma – ministros Vantuil Abdala (presidente e decano do TST) José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e Renato de Lacerda Paiva – julgados em 2009: 24.792

Terceira Turma – ministros Horácio Raymundo de Senna Pires (presidente) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – julgados em 2009: 27.777 processos

Quarta Turma – ministros Antônio José de Barros Levenhagen (presidente) Maria de Assis Calsing e Fernando Eizo Ono – julgados em 2009: 26.849 processos

Sétima Turma – ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente licenciado – membro do CNJ) Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Augusto Caputo Bastos; Maria Doralice Novaes (juíza convocada) – julgados em 2009: 24.047 processos.

Fonte: TST

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