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A possibilidade de elevar o mínimo para R$ 510 já foi garantida pelo relator-geral do Orçamento de 2010 deputado Geraldo Magela (PT-DF) que reservou mais R$ 870 milhões para essa finalidade. Na previsão orçamentária inicial era possível reajustar o mínimo para R$ 50555 uma alta de 87%.
O Ministro do Planejamento Paulo Bernardo já havia dito que era favorável ao arredondamento do valor para facilitar o recebimento do dinheiro pelos aposentados e pensionistas. O valor de R$ 510 embora tenha um impacto maior nas nossas contas resolve o problema. Mas é uma decisão do presidente reafirmou ontem.
A proposta do ministro era de um aumento do salário mínimo para R$ 507. Segundo ele agora terá um impacto adicional de R$ 600 milhões nas contas públicas.
Isso vai acontecer conforme Bernardo porque cada real acrescentado ao valor do mínimo significa um impacto adicional de R$ 200 milhões nas contas do governo. O ministro do Planejamento tentou desvincular o arrendondamento do mínimo das eleições de 2010. Essa leitura (medida eleitoreira) é feita sobre qualquer coisa que fazemos disse.
REVOLTA
Na medida provisória que tratará do mínimo o governo quer botar um ponto final nas discussões sobre o aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe acima do mínimo. No texto da MP deverá ser confirmado o porcentual acordado em agosto entre governo e algumas centrais sindicais.
O acordo não vingou devido à resistência de parte dos sindicalistas e dos aposentados que querem um aumento semelhante ao oferecido ao mínimo. O governo federal tem dito que não é possível atender essa reivindicação por conta do elevado impacto nas contas públicas. E decidiu enfrentar os aposentados e conceder um reajuste real de 25% em 2010 o que reapresenta um aumento total de 62%.
A decisão deve provocar revolta dos aposentados porque o salário mínimo receberá um aumento bem acima da inflação. Mas dificilmente o governo cederá às pressões.
A proposta orçamentária de 2010 destina R$ 35 bilhões para o INSS garantir um reajuste real de 25% aos aposentados que ganham mais que o mínimo.
Até o início da noite de ontem a proposta de orçamento referente ao de 2010 ainda não havia sido aprovada por falta de consenso na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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