A ideia de reajustar as aposentadorias por MP foi antecipada pelo Estado no mês passado. A expectativa é que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505 também seja feita por MP. O governo terá de recorrer à MP porque a elevação dos benefícios previdenciários começa a valer a partir de janeiro e por enquanto não há sinais de um novo acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O primeiro pagamento deve ocorrer em 25 de janeiro do ano que vem.

O reajuste do benefício que vai contemplar 82 milhões de pessoas e terá um impacto fiscal de R$ 3 bilhões já está previsto na proposta de orçamento de 2010 que está sendo relatada pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF). Pimentel ressaltou ainda que para quem ganha um salário mínimo não houve alteração na política que é de correção pela inflação mais o crescimento do PIB de 2008.

Descontente com a decisão do governo o presidente da Cobap Warley Martins Gonçalles afirmou que a mobilização dos aposentados continuará no Congresso Nacional. A ideia é inserir na MP do governo uma emenda para ampliar a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo.
“O reajuste que o governo pretende nos dar é um presente de grego para o Natal“ afirmou Gonçalles. Já existe uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de reajuste do salário mínimo mas não foi apreciada pela Câmara.

O aumento proposto pelo governo faz parte de um acordo feito em agosto que não vingou entre sindicalistas e governo. A equipe econômica insiste que não há orçamento para aumento maior. Os aposentados defendem a aprovação da emenda de Paim que prevê que aposentadorias e pensões tenham a mesma correção do mínimo.
Os aposentados já conseguiram algumas vitórias no Congresso. Recentemente a CCJ aprovou o fim do fator previdenciário que desestimula as aposentadorias precoces. A extinção do fator ainda depende de aprovação do plenário da Câmara mas deu a sensação de que os aposentados podem conseguir mais vantagens do governo em um ano eleitoral.

Mas o governo já tem uma proposta alternativa ao fim do fator: um novo critério de calculo em que as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade somada ao tempo de contribuição resultasse em 95 anos (homens) ou 85 (mulheres). A Cobap é contra.

Fonte: FEEBMG

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