A Receita Federal vai aumentar em 35 vezes o número de auditores que fiscalizam as instituições financeiras e ampliar o alcance das análises para incluir todas as empresas ligadas a bancos. O setor é hoje um dos alvos preferenciais de críticas do governo por causa das altas taxas de juros que são cobradas.
Atualmente a principal delegacia especializada em supervisionar esses contribuintes que funciona em São Paulo tem apenas 20 funcionários diretamente envolvidos nas fiscalizações. O objetivo é aumentar esse número para 70.
O setor financeiro pela sua magnitude merece um acompanhamento muito maior. é lá em que se fazem os grandes autos de infração diz o subsecretário de fiscalização da Receita Henrique Freitas.
Segundo dados da Receita entre janeiro e outubro de 2008 os contribuintes ligados à delegacia de instituições financeiras responderam por 113% da arrecadação total do governo federal algo próximo a R$ 625 bilhões.
O preenchimento das vagas para a delegacia de instituições financeiras está sendo feito por concurso interno. Uma comissão analisará currículos e fará as nomeações até o fim de abril.
O número de servidores hoje responsáveis pela fiscalização dos bancos é considerado insuficiente pela cúpula da Receita. As críticas não são feitas abertamente mas a avaliação interna é que o setor não foi uma das prioridades da fiscalização nos últimos anos concentrada em pequenos contribuintes.
O comando da Receita Federal foi radicalmente mudado desde agosto do ano passado quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu Jorge Rachid ligado ao ex-secretário Everardo Maciel e ao ex-ministro Antonio Palocci e nomeou Lina Maria Vieira.
Qualidade na fiscalização
A determinação do ministro foi a de reduzir a autonomia da Receita que funcionava quase como um enclave no Ministério da Fazenda. Desde então a atual administração enfrenta críticas internas de aparelhamento e perda de influência.
Queremos dar qualidade à fiscalização procurar o contribuinte com maior potencial de arrecadação. Isso não quer dizer que o que era feito antes não estava correto ou que vamos começar tudo do zero. Estamos fazendo uma mudança de estratégia diz Freitas.
Hoje quando a delegacia especializada elege um banco para fiscalizar não considera todo o grupo econômico. Dessa forma os fiscais podem analisar as contas de uma instituição financeira mas não têm informações sobre as atividades da corretora ou da empresa não-financeira ligada à instituição.
A nova orientação é para que se faça um cruzamento de informações que envolvam todo o grupo financeiro. Levantados indícios de sonegação em uma ou mais empresas a fiscalização agirá em todas elas ao mesmo tempo e não mais individualmente. Essa regra será aplicada também a todos os grandes contribuintes.
No ano passado segundo dados divulgados em fevereiro o crédito gerado pelas autuações contra sonegadores de R$ 756 bilhões caiu R$ 324 bilhões se comparado ao de 2007.
Fonte: Folha de S.Paulo