Raio X do Brasil segundo a ONU

O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido na plenária da ONU em abril e até lá o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no país considerada como preocupante.

Segundo o documento em 2005 a ONU fez uma série de recomendações ao país diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário o problema da expulsão de indígenas de suas terras o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.

Violência
Em todo o documento a violência no país surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU um dos desafios para o governo é como manter a população segura. “A violência em todas as idades aumentou na última década transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo país. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas atingindo 7 9 mil em 2003“ afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.

Segundo o relatório o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes.

Tortura
O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura preferindo apenas citar “abuso de poder“. Nas prisões o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da “superlotação endêmica“ e das “condições desumanas“ em que são mantidos os prisioneiros.

Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU a reforma tem amplas condições de ser realizada.

Desigualdade
As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da ONU principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e apesar dos avanços o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.

Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade os avanços no número de matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema. “No Norte e Nordeste apenas 40% das crianças terminam o primário“ afirma o documento. No Sudeste essa taxa seria de 70%. Cerca de 3 5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.

Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população tem acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres.

Para o Unicef o Brasil está no caminho de atingir metas do milênio de reduzir a pobreza. De fato a desigualdade social começou a dar sinais de melhorias. Em 1993 35% da população viva com menos de R$ 40 por mês. Em 2006 essa taxa caiu para 19 3%. A baixa nutrição caiu mais de 60% para as crianças de menos de um ano desde 2003. Mas ainda existem cerca de 100 mil crianças que passam fome nessa faixa de idade.