Durante audiência pública nesta terça-feira da comissão especial destinada a examinar a proposta o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região Ricardo José Macedo de Britto Pereira afirmou que se não vier acompanhada de outras medidas de proteção contra demissão em massa a redução da jornada sem diminuição de salário pode significar ainda mais desemprego.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) que presidiu a reunião concordou que o momento atual apesar de alguns setores já mostrarem sinais de recuperação não parece ser propício para a proposta. Ele afirmou que essa preocupação já estava presente no momento da instalação da comissão. Porém afirmou é preciso avançar na discussão da questão. A comissão vai debater o tema com os empresários na próxima audiência pública.

Superado esse momento a necessidade de redução da jornada é inquestionável na avaliação de Santiago. “Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [Dieese] mostram que a redução de jornada num momento normal gera mais empregos“ afirmou.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou que a atual correlação de forças realmente não favorece os trabalhadores porque a mobilização sindical é muito baixa. Mas ele defendeu a pressão pela aprovação da proposta.

Para o relator da PEC 231/05 deputado Vicentinho (PT-SP) é preciso ficar claro que a redução de jornada não faz as empresas quebrarem mas sim melhora a produtividade em decorrência de um melhor ambiente de trabalho. Ele afirmou que seu parecer deve refletir essa certeza de que “o lucro não pode ser obtido contra o bem estar das pessoas“.

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