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Representantes de várias centrais sindicais e movimentos ligados aos trabalhadores defenderam nesta terça-feira (5) a regulamentação da profissão de comerciário no país. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir dois projetos de lei do Senado que regulamentam a profissão: um de Paulo Paim (PT-RS) – PLS 115/07 – e outro de Pedro Simon (PMDB-RS) – PLS 152/07.
Piso salarial data de base unificada redução da jornada de trabalho e regulamentação justa do trabalho aos domingos e feriados foram as bandeiras defendidas pelo coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores José Augusto da Silva Filho.
– Nada mais merecedor para a categoria do que ter sua profissão regulamentada – afirmou José Augusto.
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores Ricardo Patah são os comerciários brasileiros os responsáveis por conter o país os efeitos prejudiciais da crise financeira internacional. Trata-se segundo explicou da maior categoria profissional do Brasil mas uma das poucas que ainda não contam com regulamentação.
– Trabalhamos 52 a 53 horas por semana e sem receber hora-extra. Temos que nos unir no sentido de colocar um norte numa categoria que trabalha muito e não tem o seu reconhecimento – afirmou Patah.
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) representada por José Alves Paixão explicou que a aprovação do projeto será um socorro para a classe trabalhadora comerciária. Conforme denunciou os comerciários são obrigados a trabalhar nos feriados sem que os patrões paguem a mais por isso.
– Eles querem simplesmente dar uma folga para cada feriado trabalhado. Feriados não devem ser negociados. Já nos tomaram os domingos agora querem nos assaltar também nos feriados! – criticou o representante da NCST.
Para Vicente Silva representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) alguns pontos dos dois projetos em tramitação no Senado devem ser negociados de acordo com as especificidades de cada região como a questão do horário de funcionamento do comércio por exemplo. Pelo projeto de Paim o comércio funcionaria em todo o Brasil de 7h às 19hs.
Já a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias prevista no projeto de Paim vai segundo o representante da CNTC aumentar o número de empregos no país.
– Essa redução dará oportunidade para haver duas turmas de trabalho. Com isso vai haver um aumento significativo de emprego – garantiu Vicente Silva.
O representante da Força Sindical Luiz Carlos Motta ressaltou a necessidade de se trabalhar os pontos convergentes dos projetos para que a categoria possa obter ganhos reais na regulamentação da profissão.
– Trata-se da regulamentação de uma das mais tradicionais profissões brasileiras e com certeza a categoria que mais cresce no Brasil. Precisamos conquistar o descanso semanal remunerado a jornada de trabalho menor o piso maior a elevação da auto-estima e a exigência de treinamentos específicos que são pontos convergentes dos dois projetos – afirmou Luiz Carlos Motta.
O ex-deputado federal Sérgio Miranda destacou aspectos que na sua opinião devem fazer parte da regulamentação da categoria.
– Definir a categoria a jornada de trabalho o trabalho aos domingos e a questão salarial que deve levar em conta a diversidade regional do país – lembrou o ex-deputado.
Também defenderam a regulamentação da profissão vários representantes de movimentos sindicais ligados aos trabalhadores de vários estados brasileiros.
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