Contribuição patronal à Previdência

Segundo os sindicalistas o presidente Lula afirmou que a proposta não fará parte da reforma tributária e será discutida por mais tempo. O governo estudava incluir na reforma um mecanismo para reduzir o percentual pago pelos empregadores que hoje é de 20%.

Para os dirigentes sindicais a redução da contribuição patronal significará uma perda de R$ 30 bilhões para os cofres da Previdência e o governo ainda não apresentou uma forma de repor essa arrecadação.

“Não concordamos de jeito nenhum. O presidente pediu para que o ministro Guido Mantega [Fazenda] reveja essa questão. Ficou definido que não irá para o Congresso junto com a reforma. Ele [presidente Lula] vai se reunir com os empresários e pontuar que essa questão precisa ser discutida com as centrais sindicais para encontrar uma fórmula de financiamento da Previdência”.

Sindicalistas ainda alertam que o aumento da arrecadação e do emprego formal podem não ser necessários para compensar a desoneração da folha de pagamento.

“Desonerar a folha de salário não pode vir apenas como um risco que será compensado com o aumento da arrecadação e da formalização. é preciso acompanhar essa discussão com muita cautela para que não se tenha um rombo nas receitas da Previdência. Não há garantia de que vai haver contratação de emprego formal” disseram.

“O ministro [Guido Mantega da Fazenda] disse que a proposta de desoneração da folha não estará nessa proposta de emenda constitucional mas seria colocada em uma proposta infraconstitucional ou seja mais tarde”.

“Se a Previdência já é deficitária conforme argumentam economistas como é possível reduzir a receita? Queremos saber qual será a contrapartida patronal. Ficamos inseguros.”