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Quanto a desoneração o presidente da ANFIP foi muito feliz ao dizer que na verdade o que pregam não é a desoneração mas sim a substituição. Afirmou que esses setores perderam o debate sobre a privatização da previdência social em 1995 e que agora voltam à tona com tentativas de desconstrução da previdência e da seguridade social. Só no ano passado para se ter uma idéia o superávit da previdência social foi de 58 milhões de reais portanto disse ele que a discussão é ideológica e que devemos refletir portanto que tipo de Estado que se quer?
Continuando na sua fala disse que a grande Pirataria Social é a tentativa por todos os meios em retirar o DSR férias 13º auxílio maternidade e outros direitos que integram o conjunto de conquistas sociais e trabalhistas históricas. Quando pregam que o custo da mão de obra é de 112% na verdade mentem pois o custo representa apenas 25%. Forneceu outros dados interessantes também alegando que na Alemanha a média do custo horário é de US$ 40 no Brasil US$ 6 e na China US$ 2 (num regime de semi-escravidão).
Todos os representantes do movimento sindical presentes concordaram que essa discussão deve ser global ou seja discutir tudo. Educação Reforma Tributária Manutenção da Previdência Pública e outros temas nacionais que interagem e integram essa pauta. Que a discussão e luta vai acontecer no campo político e ideológico e que os debates devem ecoar junto as bases do movimento sindical junto aos trabalhadores.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST faz uma advertência quanto a redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais ou seja o movimento sindical deve ficar atento e lutar e o parlamento agir para não haver a substituição da redução por horas extras. Deve-se criar mecanismos para que isso não ocorra. O que está na PEC não é e nem será suficiente para impedir alerta o Coordenador Nacional do FST mostrando alguns exemplos nessa reportagem que o empresariado poderá utilizar tais como assinar o Banco de Horas nos acordos e nas convenções coletivas; as mesmas tentativas que promoveram no passado com a aplicabilidade do negociado prevalecer sobre o legislado; e as práticas antissindicais que presenciamos dia a dia a ocorrer no Brasil impedindo a liberdade e a autonomia sindical.
O presidente álvaro (ANFIP) acrescentou em sua fala já concluindo que o grande desafio para a produção para os empresários e para a sociedade civil organizada não é a desoneração mas sim o investimento e incentivo na capacitação e qualificação da mão de obra parabenizando o governo atual e anterior pela ampliação dos CEFETs por todo o país investindo em inovações tecnológicas e na busca de mão de obra qualificada.
Com a jornada de trabalho regulamentada que temos hoje no país e o abuso praticado com as jornadas prolongadas e a excessiva prática de horas extras estão causando um número recorde de doenças ocupacionais auxílio doenças acidentes do trabalho e aposentadoria por invalidez permanente nos últimos anos.
Os Senadores Cristovão Buarque (DF) e Marcelo Crivella (RJ) participaram do debate na audiência pública.
O destaque do Senador Cristovão Buarque foi o seu pedido e apelo ao movimento sindical e Congresso Nacional de inserirem a redução de jornada na Agenda Nacional e na cabeça de todos os brasileiros. Comentou ainda que estaria hoje em audiência com o Ministro Mercadante (Ciências e Tecnologia) para tratar da implantação no Brasil do Sistema Nacional do Conhecimento – SNC.
Já o Senador Marcelo Crivella disse que o trabalhador precisa da redução de jornada de trabalho para o seu Aperfeiçoamento Espiritual. Acrescentou ele:Tivemos no passado recente um capitalismo sem a ética protestante daí o que ocorreu? Um aumento significativo da violência no Brasil e no mundo desagregação familiar fim dos princípios éticos e estéticos. A falta de convivência familiar com os pais com os avós é uma necessidade fundamental. Mas hoje a família aqui no nosso mundo foi desprestigiada!
Ao dar por encerrada a audiência pública o Senador Paulo Paim disse ter sido informado por sua assessoria que amanhã o governo federal irá publicar algumas medidas para desonerar a folha para alguns segmentos econômicos. Alertou e disse esperar que tais medidas não ameacem a previdência e a seguridade social pois temos matérias importantes que ainda não foram resolvidas como por exemplo o fim do fator previdenciário e os reajustes dignos para os aposentados com regras já definidas e aprovadas.
Fonte: Assessoria Política e Parlamentar do FST.
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