‘
A lista de práticas já proibidas inclui interferências na internação de pacientes para que recebam alta antes do recomendado pelo médico e a recusa sem justificativa adequada da compra de medicamentos de alto custo e do pagamento por procedimentos efetuados. Segundo o presidente da Fenam Cid Carvalhaes as irregularidades ocorrem de maneira dissimulada para escapar das punições previstas em lei. Tudo é feito de maneira informal nunca é escrito. Quando o paciente liga para reclamar os funcionários informam verbalmente que o pedido ‘está em análise’ sem dar uma explicação plausível. Isso quando não jogam a culpa no médico sob a alegação de que o erro foi dele disse.
Carvalhaes revela que essas atitudes são comuns entre os planos há muito tempo e que o problema já foi amplamente denunciado à ANS. A coincidência da proximidade entre as datas da súmula que fez as proibições e da paralisação dos médicos na semana passada me faz pensar se o protesto resultou em uma aceleração do processo sugeriu. Enquanto a ANS aperta a regulamentação do setor as operadoras ainda não apresentaram aos representantes dos médicos uma proposta sobre as reivindicações da categoria.
Novas medidas
O diretor de Desenvolvimento da ANS Bruno Sobral diz que o debate sobre o tema é antigo e que a súmula nada teve a ver com o movimento dos médicos. Todo tipo de restrição à atividade dos prestadores já está tipificado em resolução anterior à súmula. Com base em denúncias o que fizemos foi apenas esclarecer o entendimento da ANS sobre o assunto afirmou. Sobral informou ainda que pretende editar até o fim do semestre uma norma estabelecendo os prazos máximos para agendamento de consultas. A ideia é evitar que as operadoras criem barreiras ao atendimento.
Quando a nova regra passar a valer uma consulta com clínico- geral por exemplo não poderá demorar mais de uma semana para ser marcada. A ANS está em fase de análise das cerca de 3 mil sugestões recebidas antes de elaborar o texto final. Em nota a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) representante de 15 operadoras informou que suas afiliadas desconhecem a prática de inibição de procedimentos médicos que está sendo objeto da súmula da ANS.
Práticas proibidas
» Imposição de barreiras para a autorização de exames
» Alteração de procedimentos pedidos pelo médico para outros mais baratos
» Antecipação de alta em casos de internação
» Negativa de compra para medicação de alto custo
» Recusa de pagamento por procedimentos efetuados sem justificativa
Fonte: Correio Braziliense
‘