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As informações são do ministro do Trabalho Carlos Lupi que está concluindo proposta para apresentar à presidente Dilma Rousseff. As duas mudanças fazem parte do que Lupi chama de Simples para Domésticos.
O Brasil tem 72 milhões de trabalhadores domésticos mas apenas 2 milhões (28%) têm carteira assinada.
Segundo o ministro esse projeto tem como objetivo formalizar mais de 5 milhões de empregados domésticos e consequentemente aumentar a arrecadação.
De acordo com Lupi está em estudo no Ministério do Trabalho a redução da alíquota da contribuição previdenciária para o empregado e para o empregador hoje de 20% a 23% (8% 9% ou 11% para o empregado e 12% para o empregador).
A proposta é reduzir a alíquota para 14%. Com isso os patrões passariam a pagar 8% e os empregados 6%.
Outra mudança permitirá que o empregador possa descontar do IR quando fizer declaração no modelo completo toda a parcela da contribuição patronal paga à Previdência. O desconto será proporcional ao salário pago.
Atualmente os patrões têm direito a deduzir a contribuição patronal calculada com base em um salário mínimo mesmo que pague e recolha a contribuição sobre um salário maior.
Fonte: Folha de S.Paulo
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