‘O presidente do Tribunal Superior do Trabalho ministro Barros Levenhagen recebeu hoje em audiência o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) Jailton Zanon da Silveira que apresentou os resultados do projeto de desistência e nova política recursal da CEF. A partir de levantamento iniciado em janeiro deste ano foram analisados 7.942 recursos alcançando 2.674 desistências no total.
O ministro louvou a iniciativa da CEF de buscar formas de diminuir o acervo de processos em curso no TST. Levenhagen afirmou que tem procurado estimular outras instituições financeiras e empresas a analisar os processos em curso para tentativas de conciliações ou mesmo desistência de recursos.
O diretor jurídico no documento entregue ao ministro Levenhagen informou que a CEF empresa pública federal adotou a partir de 2015 "nova política recursal perante o TST visando reduzir o seu acervo na condição de recorrente". A política possui como premissas a adoção da conciliação como meta para a resolução de litígios e a desistência de recursos. Simultaneamente criou-se modelo de controle da distribuição de recursos interpostos no Tribunal para evitar que o número volte a se elevar. Segundo informou o diretor apenas os recursos em que haja tese ainda não pacificada ou aqueles em a tese seja favorável à CEF permanecerão no TST.
No entendimento da Caixa trata-se de uma nova forma de atuação tendo como foco no debate de teses em sintonia com a atual realidade vivida na Justiça do Trabalho. Participaram ainda da audiência os advogados Felipe Montenegro Mattos Leonardo Groba Mendes e Salvador Congentino Neto integrantes da Diretoria Jurídica da CEF.
(Dirceu Arcoverde/CF. Foto: Aldo Dias)’