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Além de irregularidades na terceirização o MPT alega que para reduzir salários e encargos trabalhistas e impor uma jornada maior os 11 mil empregados foram contratados como comerciários ao invés de financiários. Isso significa na prática uma redução salarial de pelo menos 20%. Segundo o MPT os funcionários trabalham cerca de sete horas e vinte minutos por dia inclusive nos finais de semana. Como financiários ou bancários eles teriam que cumprir uma jornada de seis horas diárias ou 30 horas semanais.
Atendendo ao pedido do MPT a 20ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a financeira a regularizar as contratações e fazer o enquadramento correto da categoria dos funcionários em 60 dias observando as normas coletivas dos financiários e a jornada de seis horas sob pena do pagamento de multa de R$ 3 mil por empregado contratado de outra forma. A multa é mensal. De acordo com o procurador do trabalho no Distrito Federal Luis Paulo Vilafañe Gomes Santos responsável pelo caso optou-se pela via judicial diante dos fatos apurados. Nem tentamos um acordo extrajudicial. Entendo que o caso é de fraude e que isso deu muito lucro à empresa diz ele acrescentando que o MPT está concentrando esforços para punir empresas que realizam terceirizações fraudulentas. Segundo ele há uma outra financeira sendo investigada assim como empresas de telefonia e do setor da construção civil.
Procurado pelo Valor o Itaú informou por meio de nota que a FAI ainda não foi formalmente comunicada da decisão e tão logo isso ocorra as empresas tomarão as providências processuais cabíveis. O Itaú ressalta ainda que as empresas adotam as melhores práticas de mercado relativas à atividade observando estritamente a legislação vigente e o entendimento dos tribunais. Já a Lojas Americanas limitou-se a informar por meio de sua assessoria de imprensa que não participa do processo de recrutamento dos funcionários que ficaria a cargo do Itaú.
Fonte: Valor Econômico
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