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Houve um debate durante a eleição e a proposta de R$ 600 para o salário mínimo foi derrotada. Acho que os eleitores viram que não havia critério (para a definição do valor) disse o ministro. Não acho que se deva dar R$ 600 só porque alguém prometeu. E ele nem foi eleito acrescentou referindo-se ao candidato do PSDB à presidência da República José Serra que fez a promessa.
Bernardo voltou a defender o valor de R$ 540 e a atual fórmula de reajuste do piso salarial que prevê a correção pela inflação mais o crescimento real da economia de dois anos antes. Mas admitiu que a decisão final sobre o mínimo será política e deverá ser tomada pelo governo em meados de dezembro após negociação com as centrais sindicais. O ministro disse que o novo valor será definido por meio de medida provisória do presidente Lula.
Pela fórmula atual o valor do salário mínimo em janeiro seria de R$ 53688 menos do que os R$ 53815 inicialmente anunciados pelo ministro do Planejamento pois ontem o governo mudou os seus parâmetros macroeconômicos. Na contramão do mercado o governo reduziu sua projeção de inflação para este ano.
O Boletim Focus do Banco Central informou ontem que as instituições financeiras elevaram sua projeção para o IPCA deste ano de 531% para 548%. A projeção do governo divulgada ontem pelo ministro do Planejamento caiu de 52% para 51%. O governo reduziu também sua previsão para o INPC deste ano índice de inflação do IBGE que é utilizado na correção do valor do salário mínimo de 551% para 527%. Por isso houve uma pequena queda do valor do mínimo. Bernardo disse que o governo trabalha com o arredondamento deste valor para R$ 540.
O relator da proposta orçamentária senador Gim Argelo (PTB-DF) anunciou que o valor de R$ 540 também serviu de parâmetro para o seu relatório preliminar aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento embora o texto não faça qualquer referência a ele. O texto diz apenas que será assegurado um reajuste acima do previsto na proposta original do governo. O relatório preliminar definiu que o ressarcimento dos Estados pelas perdas com a Lei Kandir será de R$ 39 bilhões e que haverá recursos adicionais para a Copa do Mundo de Futebol 2014 no valor de R$ 900 milhões. O relator reservou R$ 123 bilhões da reestimativa de R$ 177 bilhões nas receitas orçamentárias feita pelo Congresso para atender a todas essas demandas inclusive a do aumento do salário mínimo. O relatório definiu ainda que cada parlamentar terá direito a emendas individuais no valor de R$ 125 milhões. Além disso haverá emendas coletivas e emendas de relatores.
Ao lado de Gim Argelo na Comissão de Orçamento o ministro Paulo Bernardo advertiu que aumentos maiores para o salário mínimo terão que ser compensados por cortes de outras despesas. Ele manifestou preocupação com o fato de que a redução dos gastos poderá atingir os investimentos. A vítima imediata (dos cortes) sempre é o investimento disse.
Embora as centrais sindicais queiram também um aumento real para as aposentadorias pagas pelo INSS com valor acima do salário mínimo Paulo Bernardo disse que o governo não tem proposta para os aposentados. Não temos condições de dar o mesmo índice do salário mínimo para as aposentadorias pois vamos inviabilizar (as contas da União) observou. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou emenda ao Orçamento na semana passada propondo uma correção de 9% para as aposentadorias com valor acima do mínimo.
Fonte: Valor Econômico
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