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Clientes das operadoras Bradesco Saúde Sul América e Itauseg com planos de saúde contratados antes de 1999 terão reajustes de até 712% nas mensalidades. O aumento autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afeta 527 mil brasileiros 1% dos clientes de planos de saúde no país e será sentido por cada um deles na data de aniversário dos contratos.
A ANS defendeu tratar-se do menor reajuste desde 2005 quando passaram a ser adotados aumentos diferenciados para cinco operadoras — além das três seguradoras mencionadas também as operadoras Amil e Golden Cross que ainda terão percentual próprio definido pela agência. A partir de 2005 os aumentos foram de 1567% 1157% 994% e agora 712%.
A existência de um índice específico para uma fração dos clientes de planos de saúde no país se deve a uma disputa entre a ANS e as operadoras sobre a legitimidade dos reajustes. Isso porque desde que começou a regular o mercado há oito anos a agência determinou o percentual anual de aumento mas foi limitada pelo Supremo Tribunal Federal em 2003 numa ação movida pelas empresas.
Para o STF a ANS não poderia fixar o reajuste de contratos que já existiam quando o país adotou uma legislação específica para o setor em 1999. Sentido-se liberadas aquelas cinco operadoras apresentaram a seus clientes de planos antigos — ou seja aqueles contratados antes de 1999 — reajustes de até 81%.
Os aumentos foram considerados abusivos e a ANS multou as empresas. Para escaparem da punição as operadoras aceitaram um acordo com a agência e passaram a adotar a partir de então um índice de reajuste calculado pela própria ANS todos os anos. Clientes de planos que tiverem dúvidas sobre a aplicação dos aumentos podem consultar a agência pelo telefone 0800 701 9656 ou pela internet (www.ans.gov.br).
Fonte: Correio Braziliense
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