Audiência discute jornada de trabalho

O projeto também modifica regras trabalhistas referentes a horas extras adicional noturno e tempo de intervalo de trabalho. O texto prevê por exemplo que o valor da hora extra deverá ser pelo menos 50% superior ao da hora normal para a primeira hora e 100% para as restantes. Atualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43) exige que o valor da hora suplementar seja pelo menos 20% superior ao da hora normal.

Outra mudança prevista é o aumento de 20% para 35% no acréscimo de remuneração da hora noturna em relação à hora diurna.

Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Força Sindical deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) deputado Armando Monteiro (PTB-PE);
– o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) Clésio Andrade;
– o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) Gabriel Jorge Ferreira;
– o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Fábio de Salles Meirelles;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Antônio José Domingues de Oliveira Santos;
– o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil Antônio Fernandes dos Santos Neto;
– o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT) Artur Henrique da Silva Santos;
– o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores José Calixto Ramos;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores Ricardo Patah;
– o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) João Vicente Silva Cayres;
– o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Celso Napolitano;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Wagner Gomes.