No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia. Recorde para um mês de janeiro a receita foi de R$ 626 bilhões uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 183% se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos o caixa do governo foi reforçado num único mês em R$ 96 bilhões excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. é praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 393 bilhões no ano.
Ao anunciar o resultado a maior preocupação do secretário da Receita Federal Jorge Rachid foi qualificar o desempenho do mês como atípico ou seja decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação].
Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras no entanto teve na comparação com janeiro de 2007 alta de 1487% sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.
A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 1335% mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15% fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.
Principal fonte de arrecadação no mês o Imposto de Renda teve aumento real total de 464% praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007 na casa dos 5%.
Segundo a Receita os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números mas citadas razões como a venda de participações acionárias especialmente no setor de mineração e a antecipação do recolhimento que pode ser feito até março.
Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa nas palavras de Rachid fugir à normalidade todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.
A receita da Previdência Social por exemplo subiu 166% acima da inflação (IPCA) provavelmente graças à formalização de empregados resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.
O dólar barato que estimula importações também contribuiu para alta real de 291% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis o arrecadado com o IPI aumentou 342%.
Fonte: Folha de São Paulo