‘O novo salário mínimo de R$ 41242 começa a valer neste sábado dia 1º de março com reajuste de 852% sobre o mínimo atual (R$ 380). A data que já estava prevista foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.
O relator geral do Orçamento deputado José Pimentel (PT-CE) reafirmou hoje que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.
No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional a previsão para o salário mínimo era de R$ 40733. Porém com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado o valor será reajustado para R$ 41242 –uma pequena variação de centavos ainda pode ocorrer a partir da divulgação da inflação fechada de fevereiro informou Pimentel.
O projeto de lei estabelece que até 2011 o salário mínimo receberá correção da inflação do INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada desde o último aumento acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Apesar da nova conta e do reajuste ser mais elevado que o previsto inicialmente o aumento do poder de compra do mínimo será o menor desde 2005 como destacou a Folha à época da mudança. Para quem recebe o mínimo o ganho real são os mesmos 375% referentes ao crescimento do PIB em 2006 –os ganhos chegaram a 13% na campanha eleitoral de 2006.
Um dos maiores impactos do aumento ocorre nas contas da Previdência Social: mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica em cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.
1º de janeiro
Pelo projeto acordado entre governo e centrais sindicais o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até chegar em 2010 quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro.
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