Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça altas taxas de desemprego e informalidade além de precariedade nas condições de trabalho.
O diagnóstico sombrio foi apontado no estudo Emprego Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente divulgado ontem em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O trabalho analisa informações sobre o mercado de trabalho brasileiro de 1992 a 2006. Um dos principais extratos do documento é a constatação de que o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho contribuem para elevar o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) mas não são suficientes. O bem-estar social depende do trabalho decente.
A experiência brasileira mostra um mercado de trabalho em que nos anos recentes o crescimento do PIB tem impacto cada vez maior na criação de empregos. Permanecem porém um grau expressivo de desigualdade e um elevado déficit de trabalho decente afirma o estudo. O nível de desemprego e a precariedade do emprego são preocupantes. A informalidade ainda é alta e há discriminação de sexo raça e outros atributos.
Reduzir desigualdades
Para chegar à definição de trabalho decente o estudo analisou 28 indicadores referentes ao mercado de trabalho levando em conta quatro aspectos: emprego proteção social direitos no trabalho e diálogo social.
Não podemos ficar contentes [com o diagnóstico brasileiro] mas é importante reconhecer os avanços afirma a diretora da OIT no Brasil Laís Abramo. Segundo ela é impossível eliminar o déficit de trabalho decente no Brasil sem avançar na redução das desigualdades de raça e gênero. Isso porque 70% da mão-de-obra no mercado brasileiro é composta de mulheres e negros -os principais alvos de discriminação.
Entre os avanços do mercado brasileiro apontados no trabalho estão o aumento das taxas de participação e ocupação das mulheres no mercado e a diminuição da desigualdade nos rendimentos em relação aos homens. Também houve aumento real no valor do salário mínimo e elevação generalizada da escolaridade do trabalhador brasileiro especialmente dos jovens.
Embora o trabalho infantil tenha apresentado redução no período a presidente da OIT destaca que há um núcleo duro da atividade. Está concentrado no trabalho familiar não-remunerado.
reocupa-nos que a redução vem ocorrendo em um ritmo mais lento nos últimos anos afirma lembrando que ainda existem 24 milhões de crianças trabalhando no Brasil.
Fonte: Folha de S.Paulo