O índice de Basiléia do Banco do Brasil (BB) deverá ser reforçado em cerca de um ponto percentual com o lucro reconhecido no seu relacionamento com seu fundo de pensão a Previ. Com isso seu índice de Basiléia que havia caído a 125% após a compra de metade do Banco Votorantim deverá subir para cerca de 135% o que garante uma folga maior em relação ao mínimo legal fixado em 11% pelo Banco Central (BC).
Na sexta o BB divulgou fato relevante em que comunica que irá ter ganho de R$ 5326 bilhões em decorrência de superávits atuariais da Previ. A legislação determina que se um plano de pensão registra superávits por três anos seguidos deve dividi-lo com as patrocinadoras e associados.
O BB já não paga contribuições à Previ há dois anos em virtude das altas reservas acumuladas e pode se apropriar diretamente dos ganhos do fundo de pensão. Só não reconhecia o lucro porque pela legislação teria que pagar impostos sobre ele. A medida provisória que injetou R$ 100 bilhões no BNDES incluiu dispositivo que permite às empresas adiarem o pagamento dos tributos quando tiverem ganhos no relacionamento com seus fundos de pensão.
O BB vai contabilizar o ganho de R$ 5326 bilhões no quatro trimestre de 2008 e ao mesmo tempo registrar uma despesa tributária de R$ 1546 bilhão. Mas o pagamento desse tributo só vai acontecer quando o BB receber em dinheiro sua parte do superávit da Previ.
O BB aproveitou esse ganho extraordinário com a Previ para abater despesas atuariais de seu plano de assistência à saúde com impacto de R$ 1259 bilhão. Também decidiu reforçar as provisões extraordinárias para crédito em R$ 17 bilhão acima do determinado pelas regras do BC. O BB explica que sua taxa de inadimplência não mudou mas resolveu ser mais conservador em virtude do cenário econômico incerto. De outro lado o banco terá ganho de R$ 440 milhões em 2008 porque deixará de contabilizar perdas atuariais em seus planos de previdência.
Outros fatores menores considerados o lucro do BB que somava R$ 59 bilhões até setembro será reforçado em R$ 14 bilhão. O ganho no índice de Basiléia será ainda maior porque medida baixada pelo BC em dezembro isenta os bancos de abater suas provisões adicionais do seu patrimônio de referência. Assim a provisão adicional de R$ 17 bilhão feita pelo BB irá reforçar o índice de Basiléia.
Fonte: Valor Econômico