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Tramitando na Câmara desde
Tenho medo de tomar uma decisão definitiva e acabar transformando colibri em urubu afirma Busato empresário do setor imobiliário.
Na contramão do pensamento do deputado gaúcho está o relator da proposta Vicentinho (PT-SP). Ex-presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT) Vicentinho considera o cenário de turbulência dos mercados ideal para o avanço da proposta. Quanto maior a crise mais importante é discutir esse projeto afirma Vicentinho.
O relator acredita que a proposta poderá ser votada ainda este ano pela Câmara. Para ele se a redução da jornada com a manutenção dos salários não for aprovada agora dificilmente terá chances de prosperar no futuro. O Planalto é conduzido por um operário. Se a gente não reduzir a jornada com esse governo não sei com qual seria.
Nos últimos 14 anos a PEC só conseguiu passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que se ateve à análise jurídica e formal do texto.
O deputado petista estima que a redução de quatro horas na atual jornada de trabalho seria responsável pela geração de 22 milhões de empregos em todo o país. Entre as entidades sindicais que fazem lobby pela aprovação da PEC estão a CUT a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Mais por menos
De acordo com os organizadores da campanha a redução da jornada de trabalho no Brasil é urgente porque o trabalhador brasileiro passa mais horas em suas atividades e recebe menos que os colegas de outros países.
Na França por exemplo a jornada semanal é de 368 horas. Na Espanha trabalham-se 35 horas por semana. Na Alemanha 403 horas. Já nos Estados Unidos a carga horária semanal é de 42 horas. E isso que o custo da nossa mão-de-obra é 58 vezes menor que nos Estados Unidos seis vezes menor que na Holanda e três vezes menor que na Coréia do Sul. Para um país em franca expansão econômica como o Brasil isto é inadmissível afirma o site da campanha.
Criatividade
Os argumentos das centrais não sensibilizam Busato. O deputado avalia que ainda é muito cedo para diante dos efeitos negativos da crise na economia brasileira alterar a Constituição e reduzir a jornada de trabalho. Em sua análise o efeito poderia ser negativo para os trabalhadores.
Como alternativa para a PEC o deputado gaúcho propõe algumas medidas como a desoneração de tributos para empresas crédito para a atividade produtiva dilatação do prazo de recolhimento de impostos banco de horas e férias coletivas.
Busato compartilha da opinião do presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) deputado Armando Monteiro (PTB-PE) seu companheiro de partido. O parlamentar pernambucano defende a necessidade de reduzir tributos e encontrar alternativas para evitar demissões. Procurado pela reportagem Monteiro não retornou os contatos feitos em seu gabinete.
O presidente da comissão especial garante que apesar de defender o adiamento do debate conduzirá com isenção os trabalhos do colegiado durante a análise da proposta de redução da jornada. Entendo o lado dos empregados afirma.
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) presidente da Força Sindical destaca que em um momento de crise a prioridade é a manutenção dos direitos dos trabalhadores e de seus empregos. Para ele a principal função da comissão especial será por o governo na parada. Temos que discutir quem paga o custo.
Segundo o pedetista para reduzir a jornada de trabalho sem promover demissões é necessária uma desoneração tributária. Paulinho descarta a possibilidade de a proposta ser alterada pelos parlamentares para permitir juntamente com a redução da jornada cortes nos salários.
Uma das alternativas apontadas pelo deputado para garantir a diminuição da carga de trabalho e a manutenção dos salários é a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). São vários impostos [que podem deixar de ser cobrados] resume.
O debate só está no início admite o relator da proposta. Segundo Vicentinho o processo de negociação da proposta será longo e exigirá mil criatividades da parte dos parlamentares para garantir um texto que agrade a empresários e trabalhadores.
Resistência no Senado
Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) o senador Adelmir Santana (DEM-DF) avalia que a redução da jornada de trabalho num cenário de crise econômica pode aumentar a informalidade. é um jogo extremamente perigoso afirma. é uma matéria que exige muito cuidado. é necessário ouvir os setores produtivos envolvidos. Talvez esse não seja o momento para conceder benesses complementa o senador.
De acordo com Adelmir o debate sobre a redução de quatro horas na jornada dos trabalhadores é prematuro. Este não é o momento.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) um dos autores da PEC avalia que as incertezas provocadas na economia tornam o ambiente propício para esse tipo de discussão.
Para ele a redução da jornada com a manutenção dos salários produz um aumento da massa salarial e uma redistribuição da renda além de aumentar as vendas do comércio e estimular a economia nacional e o desenvolvimento.
A redução de jornada é uma realidade no mundo todo apoiada inclusive pela Organização Internacional de Trabalho [OIT]. O crescimento econômico deve vir acompanhado de medidas que permitam a geração de emprego mais condizente com as necessidades do povo brasileiro afirma o senador cearense. Porém Inácio Arruda ressalta que a aprovação da PEC vai exigir a mobilização dos trabalhadores.
Em 1995 o então deputado Inácio Arruda apresentou a proposta ao lado de Paulo Paim (PT-RS). De lá pra cá os dois viraram senadores e a PEC só passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde foi analisada apenas sob os aspectos jurídico e formal. A votação na comissão especial que analisará o mérito da mudança é o primeiro teste de fogo da proposição que precisará do apoio de 308 deputados em dois turnos de votação antes de ser enviada para o Senado.
Fonte: Fetropar
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