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A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (10) projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do Dia do Trabalho comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador e não o trabalho. O texto original previa a alteração para Dia do Trabalhador mas o relator da proposta senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou uma emenda para acrescentar a expressão e da trabalhadora mudando a nova denominação para Dia do trabalhador e da trabalhadora.
Inácio Arruda afirmou que sua emenda – com a qual Paim concordou – teve o objetivo de destacar o papel das mulheres no processo de luta pelos direitos trabalhistas. A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa. Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário a matéria será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.
Paim lembrou que a data é comemorada no Brasil desde 1895 mas somente virou feriado oficial em setembro de 1925 por meio de um decreto do então presidente Arthur Bernardes. Ele também recordou que a comemoração é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que foram condenados à morte por enforcamento nos Estados Unidos em 1886.
– Baixos salários e jornadas de trabalho que duravam até dezessete horas eram comuns nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século dezoito e durante o século dezenove – disse Paim acrescentando que férias descanso semanal e aposentadoria não existiam naquela época.
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