Centrais miram demissão sem justa causa

A Convenção 158 que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa foi aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982 mas o acordo foi rompido pelo governo brasileiro após o decreto 2.100 de 1996 assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Primordialmente a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho.

Em junho a taxa de rotatividade auferida pelo Ministério do Trabalho foi a maior para o mês desde 2005 atingindo 41 pontos superior aos 39 pontos registrados em junho de 2008 quando a economia passava por expansão semelhante. Mas alguns setores como construção civil e agropecuária tiveram taxas de rotatividade muito superiores à média. “A Convenção 158 inibe exatamente isso quer dizer que empresas troquem de funcionários como forma de diminuir seus custos com mão de obra“ diz Sérgio Mendonça assistente da coordenação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Enquanto o setor de serviços registrou taxa de rotatividade de 36 pontos em junho inferior à taxa geral os trabalhadores de construção civil e do setor agropecuário tiveram taxa de rotatividade de 75 e 61 pontos. O comércio também apresentou resultado acima da média obtendo 43 pontos.

Fonte: Valor Econômico