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As grandes centrais sindicais e sindicatos ligados a essas entidades receberam milhões em recursos do governo para aplicar em treinamento e capacitação de trabalhadores cursos de aperfeiçoamento e outras atividades inerentes ao movimento sindical.
Uma parte das irregularidades na aplicação dos recursos destinados às centrais sindicais foi detectada ainda no governo anterior a partir de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Força Sindical por exemplo que apoiava o governo anterior e agora defende a candidata do presidente Lula aparece no Siafi como inadimplente em três convênios firmados com o Ministério do Trabalho encerrados entre 2001 e 2003.
Somados esses convênios (inadimplentes) da Força chegam a R$ 1019 milhões e são objeto de tomadas de contas especiais pelos órgãos de fiscalização mas ninguém foi punido até o momento porque os processos não foram concluídos.
Outros três convênios entre o ministério e a Força Sindical aparecem no Siafi com prestações de contas sem análise. Um deles no valor de R$ 42 milhões foi encerrado em fevereiro de 2001. Outro no valor de R$ 132 milhões em março de 2006. Somados os recursos repassados à Força e que apresentam algum tipo de pendência na prestação de contas irregularidades ou falta de análise chegam a R$ 1235 milhões.
Maioria da verba transferida é do FAT
A maioria dos recursos transferidos às entidades é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) administrado pelo Ministério do Trabalho.
Só do Fundo são R$ 1457 milhões sem prestações de contas aprovadas. O levantamento feito no Siafi abrange 23 convênios firmados com órgãos do governo que apresentam pendências diversas.
Além de CUT e Força Sindical o balanço inclui outros dois braços da CUT: Escola Sindical São PauloCUT e Escola Sindical Amazônia (CUT-PA); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FetrafSul-CUT) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo este último ligado à Força Sindical.
No caso da CUT há registro de dois convênios encerrados em 2006 e 2007 que ainda não tiveram as prestações de contas analisadas pelos órgãos federais. Um com o Ministério do Trabalho via FAT de R$ 52 milhões; outro com o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 78 milhões.
A Escola Sindical Amazônia-CUT deixou de apresentar as prestações de contas de convênios com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) encerrados em 31 de dezembro de 2007 no valor de R$ 308 mil e aparece como inadimplente no Siafi.
A Escola Sindical São Paulo-CUT tem uma prestação de contas sem análise de um convênio com o Ministério do Trabalho encerrado em abril de 2007 no valor de R$ 5 milhões. E não apresentou prestação de contas de outro convênio com o Ministério da Cultura de R$ 150 mil.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo ligado à Força Sindical tem um convênio de R$ 129 milhões com o Ministério do Trabalho encerrado em fevereiro de 2001 que aparece no Siafi com a prestação de contas sem análise.
A Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul-CUT) não apresentou prestações de contas de quatro convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). E outros quatro convênios encerrados em 2007 não tiveram até o momento as prestações de contas analisadas. No total são R$ 37 milhões repassados pelo governo à federação e com pendências nas prestações de contas.
O Tribunal de Contas da União considera falha a fiscalização dos convênios com as chamadas entidades sem fins lucrativos onde se enquadram as entidades sindicais e já fez diversos alertas ao governo sobre o acúmulo de prestações de contas sem análise.
Em maio o TCU aprovou acórdão que contém advertência à ministra da Casa Civil Erenice Guerra e ao ministro do Planejamento Paulo Bernardo sobre o atraso na implantação plena do Siconv (sistema de convênios) e do Portal de Convênios.
Os sistemas foram criados pelo governo para o acompanhamento e fiscalização das transferências de recursos do Orçamento da União por exigência do TCU.
Quando estiverem funcionando plenamente prometem maior transparência e controle efetivo do uso do dinheiro público. A implantação começou em 2007 mas se arrasta e o cronograma já foi adiado várias vezes a pedido do governo.
Os sucessivos atrasos no cronograma de implantação do Siconv e do Portal de Convênios estão postergando a conclusão dessas ferramentas e em consequência impedindo uma melhor gestão dos recursos públicos federais descentralizados comprometendo os custos e os resultados de parcela dos programas de governo e propiciando a ocorrência de irregularidades na gestão orçamentária desses recursos(…) afirma o ministro Augusto Sherman relator do acórdão do TCU.
Os órgãos que repassam os recursos têm estruturas muito precárias.
Não têm recursos humanos nem materiais para fazer trabalho eficiente disse o ministro ao GLOBO.
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