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A Caixa não confirma a existência do projeto. No setor de cartões entretanto a inciativa é mencionada por diversos executivos. De acordo com uma fonte se o projeto for adiante deve ser algo para abril ou maio. Segundo um executivo do setor de cartões que diz ter tomado conhecimento de detalhes do plano o lançamento do cartão poderá ter implicações eleitorais.
Uma bandeira de débito nacional casaria bem com o projeto já anunciado pela Caixa de bancarizar os beneficiários do programa Bolsa Família que atualmente possuem apenas um cartão magnético para sacar o benefício mensalmente. Em artigo publicado no Valor em 27 de outubro a presidente da Caixa Maria Fernanda Ramos Coelho e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias anunciaram a meta de abrir 4 milhões de contas simplificadas no banco para beneficiários do Bolsa Família até 2010. Segundo uma fonte ouvida o novo cartão poderia atingir uma base de 15 a 20 milhões de usuários.
A questão que pesa na decisão da Caixa é que estabelecer uma bandeira própria de cartão não é uma tarefa trivial. Os gastos de emissão e construção de marca e do processo de captura das transações com cartão não são desprezíveis. Seria necessário fazer o credenciamento de todos os estabelecimentos comerciais para aceitação da bandeira
O movimento da Caixa não deve ser isolado e outros cartões domésticos podem surgir. Os bancos podem ter iniciativas individuais ou se aglutinar para criar novos instrumentos de débito. O desenho de um cartão nacional não passa por um modelo único diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) Paulo Caffarelli. Vice-presidente de cartões e novos negócios e varejo do Banco do Brasil (BB) o executivo adianta que qualquer passo do BB nesse campo envolveria a estrutura da Cielo concorrente da Redecard. O banco detém participação de 235% na adquirente e divide o controle com o Bradesco com 266%.
Caffarelli explica que a demanda das autoridades para criação de bandeiras nacionais tem por objetivo baratear os custos envolvidos em toda a cadeia de cartões desde os juros cobrados no rotativo passando pela anuidade e pelas tarifas cobradas pela indústria.
No caso da Caixa a ideia seria usar a infraestrutura das adquirentes já existentes no mercado. A Cielo está impedida até julho quando acaba o seu contrato de exclusividade para capturar as transações com cartões Visa. A Redecard como a Cielo já faz a captura das despesas com os cartões de débito e crédito emitidos pelo banco federal e se posiciona no mercado como multibandeira aceitando diversas marcas. Questionado sobre o tema por ocasião da divulgação de resultados de 2009 o presidente da Redecard Roberto Medeiros disse apoiar a iniciativa e limitou-se a comentar que o banco público é um parceiro excepcional especialmente nas regiões Norte Nordeste e Centro-Oeste mas que não poderia falar sobre o assunto. Estamos preparados para capturar bandeiras locais de débito e crédito quaisquer que sejam elas.
Em resposta às recomendações feitas em outubro pelo BC Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) a Abecs protocolou no início de dezembro as suas sugestões para criar mais competição no setor. A lista não diferiu das demandas de regulação mas houve pedido de mais prazo para a plena adoção.
Além do fortalecimento dos esquemas nacionais de débito a proposta da Abecs inclui a transferência das atividades de compensação e liquidação para uma terceira parte maior transparência na definição das tarifas de intercâmbio pagas pelas bandeiras aos emissores e o compartilhamento de terminais com o fim de acordos de exclusividade. é isso que viabiliza a criação de novas bandeiras no país explica Caffarelli. Chegamos a um momento interessante porque o volume de bandeiras domésticas regionais já é bastante significativo. Pelos dados da Abecs o mercado conta hoje com mais de 230 milhões de cartões de débito que movimentaram só no ano passado R$ 1295 bilhões.
Mas não basta criar bandeiras locais. O desafio está na tarefa de multiplicar a aceitação numa malha que rivalize com as estruturas de rede já existentes de Visa Electron ou Redeshop/Maestro diz Edson Santos da Co-Link consultoria especializada em meios de pagamento. Se o cartão tem pouca aceitação em lojas não há uso. Na prática ele diz que o cartão doméstico só economizaria no fee pago às bandeiras mas há outros custos embutidos como segurança busca de escala processamento e marketing.
Santos lembra que já houve no Brasil a tentativa de uma marca local com o Cheque Eletrônico ligado à Rede 24Horas da TecBan pertencente aos próprios bancos mas que acabou caindo em desuso na sua função débito – hoje o produto se restringe a saques. Se houvesse uma economia relevante nisso faria sentido reviver o Cheque Eletrônico mas os bancos têm preferido pagar royalties à Visa e à MasterCard.
A Rede 24Horas é composta hoje por 30 mil ATMs e conta com 24 instituições financeiras interligadas mas só tem 9 mil estabelecimentos comerciais credenciados muito longe dos quase 1 milhão de Redecard e 16 milhão de Cielo. A assessoria de imprensa da TecBan informou porém que em questões de tecnologia e desenvolvimento a empresa está preparada e capacitada para atender possíveis novas demandas dos bancos.
Uma situação é sacar fora do país prestação que atende apenas a uma pequena parcela dos portadores de cartões e a outra é a transação local resolvida on line com o sistema de conta-corrente dos bancos em que o principal software é do banco diz o diretor de Relações com Investidores da CSU Décio Burd. Porque pagar MDR (a taxa de desconto) numa transação que não tem risco de crédito é completamente diferente de uma operação de crédito que tem alguém garantindo o pagamento. Burd diz que as bandeiras ganham o equivalente a 010% das transações na forma de royalty.
Fonte: Valor Econômico / CONTEC
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