‘Os funcionários da Petrobras que aceitarem entrar no Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) anunciado na última sexta-feira pela Petrobras podem levar até dez salários mas com a fixação de um teto. Somente no dia 11 de fevereiro a estatal vai anunciar as regras para quem aderir ao programa mas segundo o coordenador geral da Federação única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes especula-se que esses benefícios façam parte do pacote que a empresa pretende oferecer.
– Não há nada oficial. Fala-se em FGTS e dez remunerações – afirma Moraes.
A federação estima em 8.600 os funcionários que estariam em condições de aceitar a oferta da Petrobras. O programa é dirigido a quem tem 55 anos ou mais já esteja aposentado ou prestes a completar tempo de serviço.
Há um ano foi entregue à Petrobras um estudo sobre os efeitos de um programa de demissão voluntária. Nele estimava-se uma indenização de cerca de R$ 500 mil no caso de um engenheiro no topo da carreira que fosse inserido no programa com salário em torno de R$ 25 mil segundo fontes da companhia.
O número de funcionários aposentados aumentou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro anos atrás. Nela o Supremo considerou ilegal a saída compulsória do funcionário quando ele se aposentava pelo INSS. Estabeleceu isonomia com o setor privado onde essa prática é comum.
– Havia uma reivindicação de que a empresa fizesse o programa. Nossa preocupação é com a reposição desse pessoal. A direção prometeu que vai repor na área operacional mas na nossa avaliação não é suficiente. Há uma disputa muito grande pela força de trabalho no mercado – diz Moraes.
Os funcionários poderão se inscrever no programa de 13 de fevereiro a 31 de março. Segundo a companhia as demissões acontecerão em 36 meses para que seja garantida a continuidade operacional da estatal. O programa faz parte do plano de contenção de custos da Petrobras.
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