Ministro do STF suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

‘O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a tramitação no Congresso da versão desfigurada do projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção.Com a decisão o projeto deverá ser novamente apresentado na Câmara e iniciar seu andamento da estaca zero. No último dia…

STF derruba liminar patronal de Gilmar Mendes e mantém vigência de acordos coletivos de trabalho de anos anteriores

‘O Supremo Tribunal Federal em julgamento realizado em 30 de novembro último presidido pela ministra Carmem Lúcia definiu por unanimidade entre os seus membros como improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323 que pretendia tornar nulas cláusulas pré-existentes nas normas coletivas fazendo assim com que seja mantida a ultratividade prevista na Súmula…

Diretor social do SINTEC-TO participa de reunião do Conselho Estadual de Relações do Trabalho

‘O diretor do Sindicato dos Bancários do Tocantins Ruy Ferreira Ramos participa nesta segunda-feira 12 da reunião do Conselho Estadual de Relações do Trabalho (Coert). Será feita a apresentação da resolução aprovada e a eleição da presidência e vice-presidência. Ainda na pauta está a demanda do Pronatec como quantidade de vagas público alvo e os…