‘A associação de defesa do consumidor Proteste questionou na segunda-feira (22) três bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de clientes que têm contas digitais. Os bancos são: Banco do Brasil Bradesco e Itaú Unibanco.
De acordo com a Proteste eles estariam cobrando por serviços que deveriam ser gratuitos como o fornecimento de até dez folhas de cheques.
"Os três bancos estão contrariando as normas uma vez que cobram indevidamente tarifas de seus clientes assim como omitem informações relevantes a respeito dos serviços que são prestados" diz Maria Inês Dolci coordenadora institucional da Proteste.
O UOL entrou em contato com os três bancos. O Bradesco informou que não irá comentar o caso. O Banco do Brasil disse que "segue rigorosamente as orientações e os normativos do Banco Central relacionados às contas eletrônicas". O Itaú Unibanco não respondeu até a publicação desta nota.
Serviços gratuitos
Segundo a Resolução 3.919 do Banco Central os bancos devem oferecer os seguintes serviços sem cobrança alguma para os clientes que têm conta corrente:
confecção do cartão de débito;
– até 4 saques por mês inclusive por meio de cheque na boca do caixa ou em caixas eletrônicos;
– até 2 transferências de recursos entre contas na própria instituição por mês na boca do caixa em caixas eletrônicos ou pela internet;
– até 2 extratos por mês contendo a movimentação dos últimos 30 dias na boca do caixa ou em caixas eletrônicos;
– consultas pela internet;
– compensação de cheques;
– fornecimento de até 10 folhas de cheque por mês;
– prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.
Contas digitais
Ao contratar a conta digital o consumidor pode sacar fazer transferências por meio de DOC e TED e verificar extratos e saldos sem pagar nenhum tipo de tarifa. Porém ele só pode usar os canais de atendimento eletrônico como internet aplicativo e caixas eletrônicos.
Caso precise usar diretamente o guichê do caixa ou o telefone o consumidor é tarifado.
As contas digitais foram consideradas as mais econômicas entre os pacotes oferecidos pelos bancos nas simulações feitas pela Proteste.
Segundo a entidade os bancos não são obrigados a disponibilizar a conta eletrônica digital mas se oferecerem devem respeitar a legislação em vigor.
Dinheiro de volta em dobro
A associação pede que os bancos devolvam os valores cobrados indevidamente dos consumidores. E em dobro.
A entidade também pede imediata correção das informações disponíveis nos sites e demais meios que informam sobre a cobrança de tarifas referentes às contas digitais.
Fonte: UOL’