Atingidos em cheio pela crise econômica mundial cerca de 90% dos fundos de pensão brasileiros não conseguiram alcançar em 2008 suas metas de rentabilidade segundo dados oficiais preliminares. O resultado acendeu o alerta da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) que depois de analisar os 370 fundos do país concluiu que 60 entidades encontram-se em alto grau de risco e têm grandes chances de apresentar problemas.
Essas instituições entraram na mira da SPC e passarão por devassa neste ano. Os fiscais -que podem passar até cem dias vasculhando os dados em cada entidade- auditarão investimentos critérios para cálculos de benefício gestão e dívidas. Serão fiscalizados 90 planos administrados por esses fundos.
A crise incentiva a adoção de um modelo mais eficiente de fiscalização. 2008 foi um ano horrível para as instituições pois quem tem mais de 10% de suas aplicações em renda variável não atingiu suas metas disse à Folha o secretário de Previdência Complementar Ricardo Pena. Segundo ele entre 85% e 90% das entidades não alcançaram o patamar de rendimento fixado.
Dados extraoficiais indicam que os fundos podem ter registrado em 2008 estagnação na valorização de seu patrimônio (variação zero) ou mesmo amargado desvalorização de 1%. Nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que reúne países desenvolvidos houve perda de US$ 5 trilhões (-20%).
Para honrar o pagamento de benefícios atuais e futuros os fundos estabelecem metas de rendimento para suas aplicações. A maior parte define como alvo 6% ao ano mais a variação de um índice de inflação. Com a tendência de queda dos juros no país que remuneram investimentos muitas instituições acabam se expondo a riscos para alcançar as metas.
Os dados mais recentes da secretaria mostram que os fundos principais investidores institucionais do país são donos de um patrimônio de R$ 4722 bilhões. Cerca de R$ 305 bilhões pertencem a entidades cujos patrocinadores são empresas estatais federais estaduais ou municipais.
Pena afirmou que os grandes fundos patrocinados por empresas estatais não escaparão do pente-fino. Previ Petros e Funcef também serão fiscalizadas diferentemente do que ocorria no passado quando havia interferências políticas disse o secretário referindo-se às entidades patrocinadas por Banco do Brasil Petrobras e Caixa Econômica Federal respectivamente.
A Previ é o maior fundo de pensão da América Latina com patrimônio de R$ 137 bilhões.
Matriz de risco
Para analisar a situação dos fundos a SPC adotou pela primeira vez um teste em que todas as instituições foram submetidas a uma matriz de risco. A matriz foi alimentada com dados de cada instituição nos últimos 36 meses.
No cruzamento das informações as entidades que apresentaram alto grau de exposição e elevada probabilidade de risco entraram para a lista do plano de fiscalização in loco de 2009.
Pena adiantou que a matriz de risco será rodada a cada três meses o que pode aumentar o número de fundos auditados.
Na avaliação da SPC embora a crise tenha afetado os fundos em 2008 no horizonte de 36 meses 95% atingiram suas metas de rentabilidade. Entre 2003 e 2007 época em que o mercado acionário teve forte valorização os fundos atravessaram um período de prosperidade afirma pena acumulando elevados superávits.
Em dezembro de 2007 as sobras somavam R$ 76 bilhões mas em novembro do ano passado já havia caído para R$ 36 bilhões. Para a secretaria a recuperação do setor só virá no segundo semestre.
Fonte: Folha de S.Paulo