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é que na última quarta-feira (16) a Comissão de Finanças e Tributação aprovou parecer contrário ao projeto. No voto do relator o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR) se posicionou pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposição.
A proposição já fora rejeitado pela Comissão de Trabalho em outubro de 2008. Agora só falta o parecer da CCJ para definir o destino desse projeto de lei – se a CCJ rejeitar o texto a matéria será arquivada. Caso o aprove o plenário dará a posição final.
Nova tentativa
A proposição do deputado Augusto Carvalho condiciona o recolhimento da contribuição sindical (imposto sindical) à prévia autorização individual do trabalhador.
Emenda nesta direção de autoria de Carvalho foi rejeitada à época em que o projeto que regulamentou as centrais sindicais estava em discussão na Câmara.
Fonte: FEEBMG
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