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Os técnicos do governo avaliam a possibilidade de autorizar que uma pequena parcela do FGTS possa ser alocada para esse ou algum outro tipo de aplicação financeira.
Seriam duas as vantagens: criar uma poupança financeira de mais longo prazo que o país não tem para financiar investimentos também de longa maturação e dar ao trabalhador a chance de receber uma remuneração mais vantajosa tal como ocorreu com as aplicações em ações da Vale e da Petrobras.
O primeiro problema a enfrentar será a disputa com os setores que se beneficiam dos recursos do fundo de garantia como habitação saneamento e infraestrutura urbana entre outros.
No Congresso tramitam alguns projetos para melhorar a rentabilidade e as regras de saque do fundo. O Projeto de Lei 193 de 2008 sugere a substituição da TR pelo IPCA como indexador. Outra proposta é a que permite que o trabalhador possa sacar até 40% do seu fundo para quitar dívidas desde que elas correspondam a 30% da sua renda bruta mensal e ele já esteja inadimplente.
Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS em casos de demissão sem justa causa aposentadoria quando o titular da conta ou algum dependente seja portador de uma doença grave (aids ou câncer) para aquisição de casa própria ou para abater parcelas do financiamento imobiliário.
O orçamento do FGTS para este ano aprovado pelo Conselho Curador do fundo indica disponibilidade de R$ 469 bilhões. Desses R$ 306 bilhões serão aplicados em habitação R$ 48 bilhões em saneamento básico e R$ 115 bilhões para projetos de infraestrutura (R$ 4 bilhões para transporte urbano e R$ 75 bilhões para o fundo de investimento que investe em energia rodovia ferrovia hidrovia e portos entre outros).
O fundo tinha em 2010 R$ 260 bilhões em ativos sendo que R$ 112 bilhões estão aplicados em títulos públicos. São 3349% em títulos atrelados à taxa Selic 2904% em papéis indexados a índices de preços e 3747% em pré-fixados. Outros R$ 120 bilhões estão investidos em habitação saneamento e infraestrutura urbana operações que têm rendimento estimado este ano de R$ 15 bilhões. O restante está em debêntures e no FI-FGTS.
Se havia alguma finalidade na criação do fundo de garantia há 45 anos atrás está já está mais do que superada. No governo o debate só começou agora e de forma acanhada.
O economista Pérsio Arida ex-presidente do Banco Central vem chamando a atenção sobre a necessidade de se desmontar os mecanismos compulsórios de poupança há quase uma década.
Em entrevista ao Valor em 2004 ele questionava: Com que direito o Estado se arvora juiz das necessidades do trabalhador? Quem é o Estado para dizer que é melhor para o trabalhador deixar seu dinheiro no FGTS do que comprar um remédio para o filho alimento para sua família ou investir em um negócio próprio? O sinal enviado pela poupança compulsória é de descrença no padrão monetário porque o dinheiro administrado pelo governo nos fundos compulsórios rende menos do que o CDI.
São perguntas que permanecem no ar.
Fonte: Valor Econômico
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