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Hoje os brasileiros precisam contribuir por 35 anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se aposentar. No caso da mulher o período é de 30 anos. Sem a idade mínima os homens têm pedido a aposentadoria com em média 54 anos e as mulheres com 52 anos – mesmo com a incidência do chamado Fator Previdenciário criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces.
Como os brasileiros estão vivendo cada vez mais a idade média atual é considerada baixa e onerosa aos cofres públicos. E a situação só tende a piorar. O país não está aproveitando o período de bonança – em que há mais jovens no mercado de trabalho – para se preparar para o envelhecimento da população. Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2010 e 2050 a população com mais de 60 anos vai saltar de 193 milhões para 641 milhões.
O estabelecimento de uma idade mínima faria com que os trabalhadores ficassem mais tempo no mercado. O que constatamos é que as pessoas estão vivendo mais. Temos que pensar em políticas para o idoso disse o ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas que não quis se comprometer com a definição de uma idade mínima no curto prazo.
Experiência internacional. Em vários países desenvolvidos assim como em algumas economias da América Latina – Chile e Argentina por exemplo a concessão de aposentadorias precoces foi reduzida com a adoção da idade mínima normalmente superior a 60 anos. Na Alemanha a idade mínima é de 67 anos. Os EUA também estão no mesmo caminho. A França já propôs o aumento da idade mínima de 60 para 62 anos – o assunto está em debate no Parlamento.
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Abi-Ramia Caetano o Brasil segue na contramão das economias desenvolvidas. Existe um desacordo entre o que é feito no Brasil com o que acontece em outros países. A ausência da idade mínima torna a previdência brasileira mais generosa mais leniente e com um custo mais elevado frisou.
Se os governos ficarem adiando a reforma da previdência vai chegar um momento que a situação ficará insustentável exigindo um pacote bem pesado para contornar a situação. / E.S.
Direto no bolso
Além da aposentadoria por tempo de contribuição pode-se solicitar a aposentadoria por idade invalidez ou especial (os que trabalharam em condições prejudiciais à saúde). No caso da aposentadoria por idade no setor urbano – 65 anos para o homem e 60 para a mulher – geralmente o valor do benefício corresponde ao salário mínimo porque o beneficiário não consegue comprovar que contribuiu para a previdência pelos anos exigidos. é preciso ter contribuído por 15 anos. Os trabalhadores rurais também podem pedir aposentadoria por idade com 5 anos menos: a partir dos 60 anos homens e 55 anos mulheres..
Fonte: O Estado de S.Paulo
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