Receita libera conrulta a lote de R$ 24 bilhões

Em novembro a Receita já havia devolvido um megalote de R$ 197 bilhão. O volume de devoluções cresceu neste fim de ano porque nos meses anteriores o governo atrasou deliberadamente a liberação das restituições do IR em uma tentativa de compensar a queda na arrecadação de tributos federais neste ano. O ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a cogitar deixar parte das restituições para 2010 mas preocupado com o desgaste político da medida depois que a informação veio a público recuou.

A Receita informou que os valores desse último lote de restituições estarão creditados nos bancos em 15 de dezembro. As restituições serão corrigidas em 605% pela taxa básica de juros (Selic) do período de maio a dezembro. Este último lote inclui 33.439 contribuintes com mais de 60 anos que pelo Estatuto do Idoso têm prioridade no recebimento das devoluções do Imposto de Renda. Também foram contemplados os contribuintes que entregaram declaração em formulário de papel.

Para saber se a restituição foi liberada a pessoa deve acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (146) informando o número do CPF.

O Fisco também libera hoje um lote residual de 2008 com restituições no valor de R$ 9225 milhões. Os valores estarão corrigidos em 1812% pela Selic de maio de 2008 a dezembro de 2009. Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Caso o valor não seja creditado o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o BB responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades).

Fonte: O Estado de S.Paulo