‘Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em média cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado resultando em 2.708 mortes.
Estes números sequer refletem a realidade. O próprio INSS calcula que somente 20% dos casos são notificados através da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Muitos trabalhadores temendo perder o emprego evitam notificar incidentes mais leves; já as empresas preocupadas com sua imagem e avarentas por lucros preferem ocultar os acidentes; e uma parte dos médicos do trabalho contribui para esta grave omissão das informações submetendo-se à lógica patronal.
Terceirização e informalidade
Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tiveram um crescimento vertiginoso nos anos 90 devido ao tsunami neoliberal que precarizou ainda mais as condições de trabalho. A chaga da terceirização e o aumento das horas extras congeladas pelo nefasto banco de horas ocasionaram elevação sem precedentes na história do número de acidentes. Com a explosão da informalidade no qual os trabalhadores não possuem qualquer direito trabalhista ou acesso à previdência social este drama passou a lembrar as trágicas estatísticas de mortos e feridos nas guerras.
Na fase mais recente com a tímida retomada do crescimento econômico as empresas passaram a exigir maior produção. Além dos acidentes visíveis o ritmo acelerado de trabalho e o excesso de horas extras intensificaram o estresse ocupacional o que gerou novas doenças psicopatológicas como a depressão e a angústia e patológicas como úlceras hipertensão arterial e as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (LER-Dort). Até agora são poucas as ações efetivas dos poderes Executivo Legislativo e Judiciário para superar este criminoso drama social. Mesmo os sindicatos pouco se debruçam sobre este tema crucial.
Um tema candente e estratégico
Entre as medidas positivas mas brandas adotadas pelo governo do presidente Lula ele próprio um acidentado no trabalho encontram-se a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) em 2003 e a realização da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador em 2005. Nela foi aprovada a integração entre os ministérios da Saúde Trabalho e da Previdência Social e a criação de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho que visa superar a compartimentação das ações governamentais no enfrentamento do problema.
A Federação dos Metalúrgicos da Bahia que dedicou seu segundo congresso ao tema e sempre priorizou o assunto considera que estas iniciativas foram positivas mas aquém da gravidade do problema. Embora a conferência tenha ajudado a despertar esse interessante debate na prática o que se verificou foi a formação de uma ‘colcha de retalhos’ com cada instância preocupada em responder a partir do problema da sua área de atuação. Em síntese o poder público não cumpre o seu papel na fiscalização e na exigência de ambientes mais seguros e as empresas capitalistas continuam negligenciando as condições de trabalho na busca de mais produtividade e lucros.
Ao comemorar o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho seria fundamental que o sindicalismo intensificasse a pressão contra os acidentes e as doenças ocupacionais. Entre outras reivindicações os metalúrgicos baianos listaram o fim da terceirização da perícia médica maior capacitação dos cipeiros sobre o tema e abertura de postos de trabalho às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais. Sem perder a perspectiva do socialismo como única forma de superar a barbárie capitalista também apontaram como bandeiras imediatas a luta pela redução da jornada e pelo fim do entulho regressivo imposto por FHC como a terceirização e o banco de horas.
Por: Altamiro Borges – Jornalista editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi 2ª edição)
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