Arquivo Diário: 12 de julho de 2017

Mudança nas regras trabalhistas pode causar onda de processos na Justiça

A aprovação do texto da reforma trabalhista deve ter o efeito colateral de provocar, em um primeiro momento, uma onda de judicialização. Segundo advogados especialistas na área, os tribunais devem ser acionados para que se questione, por exemplo, convenções coletivas e acertos com as empresas que tirem direitos dos empregados. Eles também estimam que haverá…

Nunca houve desmonte tão grande dos direitos trabalhistas, diz economista

O economista diz ainda que não há nenhuma prova de que as mudanças propostas vão gerar mais empregos ou incentivar a formalização do mercado de trabalho.

Centrais sindicais vão cobrar promessas de alterações de Temer

Entre os principais pontos a serem cobrados estão a homologação da rescisão, que no texto da reforma deixa de ser obrigatória; o trabalho intermitente, com contrato sem horário fixo; a vedação ao trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; e a contribuição sindical, um dos temas mais polêmicos. “Chegaram a dizer que estávamos vendendo…

Para juízes, procuradores e advogados, reforma trabalhista viola Constituição

O MPT (Ministério Público do Trabalho), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), entre outros, divulgaram nota nesta segunda (10) criticando o projeto de reforma trabalhista. As entidades afirmam que o texto da proposta está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. A reforma será…

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira (11/07), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser…